Em 1992, um encontro marcou um ponto de inflexão na história das lutas feministas e antirracistas da América Latina e do Caribe. Em meio ao avanço do neoliberalismo, os movimentos populares do continente começaram a se articular em torno das mobilizações e dos debates suscitados pelos 500 anos da chegada de europeus à América.
Nesse contexto, mais de 400 mulheres de 32 países da América Latina e do Caribe, todas ativistas afrodescendentes, reuniram-se em Santo Domingo, na República Dominicana, com o objetivo de construir uma agenda comum que desse visibilidade às suas pautas específicas e reivindicasse um espaço político que, até então, lhes havia sido negado.
Embora o movimento feminista já tivesse promovido diversos encontros regionais, essa reunião representou o primeiro grande encontro especificamente de mulheres negras e afrodescendentes sob uma perspectiva interseccional, voltada a dar visibilidade a uma experiência histórica marcada pela convergência entre racismo, desigualdade de gênero e exclusão social.
Desde então, todo 25 de julho — data em que se encerrou aquele primeiro encontro — é celebrado o Dia Internacional da Mulher Afrolatina, Afro-Caribenha e da Diáspora, também conhecido como Dia da Mulher Negra ou Afrodescendente.
Em Cuba, onde a história nacional é profundamente marcada pela escravidão, pela herança africana e pelos processos de emancipação, o debate sobre o racismo e a desigualdade racial passou por diferentes etapas.
Para compreender essa trajetória, o Brasil de Fato conversou com a professora Lilian C. Milián Rosales, ativista cubana negra e docente de História da Universidade de Ciências Pedagógicas Enrique José Varona, que analisa a relação entre a luta antirracista e o processo revolucionário cubano, bem como os desafios que ainda persistem na atualidade.
“Quando falamos do Caribe, estamos nos referindo a uma região que, embora seja muito diversa, também compartilha uma história comum marcada pela dominação colonial, tanto da Espanha quanto da Inglaterra. Nossos povos são resultado dessa história”, explica.
Milián Rosales afirma que o 25 de julho deve ser compreendido como uma “jornada de luta”, e não como uma “simples data comemorativa”, embora reconheça que o dia contribuiu para dar mais visibilidade à pauta.
“O reconhecimento é muito importante porque nos permite nos articular, mas, por si só, ele não basta. Tampouco basta uma data. A cada 25 de julho, devemos refletir sobre o que fazemos durante o restante do ano: no cotidiano, na luta diária, em cada espaço, como as escolas, os locais de trabalho, as comunidades, as famílias e todos os lugares onde estivermos.”
A Revolução e a promessa de igualdade
Após o triunfo da Revolução Cubana, em 1959, o novo governo promoveu um conjunto de transformações sociais voltadas para a redução das desigualdades econômicas e sociais. Desde então, as políticas públicas passaram a ter como um de seus principais objetivos a construção de uma sociedade mais igualitária.
A eliminação das formas institucionais de discriminação racial nos espaços públicos, a criação de organizações de massa de mulheres, além de políticas como a reforma agrária, a ampliação do acesso à educação e à saúde e a incorporação significativa da população negra aos espaços de direção do país foram algumas das conquistas alcançadas após o processo revolucionário.
“Desde o triunfo da Revolução, nós, mulheres negras, conquistamos, acima de tudo, visibilidade. As mulheres em Cuba conquistaram um espaço extraordinário e, com isso, também as mulheres negras. No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer. Persistem formas e resquícios de racismo e machismo profundamente enraizados na sociedade. Isso não podemos negar”, afirma.
Negritude em segundo plano
Milián Rosales explica que, embora a Revolução Cubana tenha promovido profundas transformações sociais voltadas para a redução das desigualdades — políticas que, em grande medida, foram bem-sucedidas —, durante muitos anos a discriminação racial foi tratada sob uma perspectiva universalista de igualdade social.
Com o triunfo da Revolução, iniciou-se um processo de “integração social” voltado ao combate à discriminação racial. No entanto, diante das difíceis conjunturas enfrentadas pelo processo revolucionário, um setor da direção política considerou que tratar a “questão racial” como um problema autônomo poderia comprometer a unidade da nação.
Progressivamente, o tema deixou de ocupar um lugar central no debate público. Chegou-se, inclusive, a declarar o fim do racismo como consequência direta dessas políticas. A partir de então, a questão racial passou a ser tratada de forma indireta, por meio de políticas de redistribuição, reconhecimento simbólico e ampliação de direitos, sem que o racismo fosse reconhecido como um problema específico.
Essa perspectiva foi tão abrangente que, mesmo durante a Batalha de Ideias — processo de mobilização popular convocado por Fidel Castro no fim da década de 1990 —, a questão racial não ocupou um lugar central na agenda, apesar de um de seus principais públicos serem os setores populares negros historicamente marginalizados.
Essa interpretação acabou relegando a segundo plano as desigualdades historicamente acumuladas pela população negra em Cuba. “Isso não significa que o tema tenha sido ignorado. Do ponto de vista institucional, o problema era reconhecido. No entanto, ficou em segundo plano uma dimensão ligada às desvantagens sociais que historicamente afetaram a população negra”, afirma.
Um ponto de inflexão
Assim como outros ativistas e acadêmicos, Milián Rosales aponta 2012 como um “divisor de águas”. Naquele ano, completou-se o centenário do massacre dos Independentes de Cor, ocorrido em 1912.
A data rememorava um dos episódios mais trágicos do período republicano. Após a independência formal da Espanha e o fim da ocupação estadunidense, muitos veteranos afrodescendentes que haviam participado das guerras de independência foram excluídos dos espaços de poder político, dos cargos públicos e do acesso à terra.
Nesse contexto, surgiu uma insurreição liderada pelo Partido Independente de Cor (PIC), uma organização que reivindicava igualdade no acesso à administração pública, às Forças Armadas e à educação, além da eliminação das restrições legais que impediam a organização política com base em critérios raciais.
O governo da época, liderado por José Miguel Gómez, respondeu com uma repressão violenta que culminou na perseguição e no assassinato de milhares de pessoas negras e mestiças.
Aquele centenário deu origem a uma constelação de ativismos, atividades, pesquisas acadêmicas, organizações e associações dedicadas ao estudo da negritude e das desigualdades raciais.
“A partir de então, a questão racial passou a ganhar muito mais visibilidade e a ser objeto de um debate mais amplo. Houve um antes e um depois daquele ano e, desde então, essas questões passaram a ser tratadas de forma muito mais sistemática”, explica.
Crise e desigualdade
Atualmente, Cuba vive um período de maior articulação entre instituições, pesquisadores e atores sociais para enfrentar a questão racial. “Hoje existe uma maior sistematicidade e uma articulação que envolve múltiplos atores, não apenas no âmbito político, mas também no social”, afirma.
No entanto, a crise enfrentada pelo país, em um contexto de asfixia econômica imposta por Washington, traz novos desafios para os ativismos de mulheres negras. Milián Rosales ressalta que, em cada período de crise, os setores mais vulneráveis são os que sofrem com maior intensidade seus impactos e podem experimentar retrocessos nas conquistas alcançadas.
“No contexto atual, marcado por uma crise muito grave, os setores mais vulneráveis da sociedade, como as mulheres, são os que mais sofrem suas consequências. Embora isso nem sempre seja perceptível à primeira vista, porque todos temos os mesmos direitos, nem todos vivemos nas mesmas condições”, explica.
Milián Rosales afirma que o desafio atual não passa apenas pelo reconhecimento da existência do racismo, mas também pelo desenvolvimento de políticas capazes de enfrentar suas manifestações concretas em meio à crise.
“O fato de realizar grandes campanhas, por si só, não garante que os resultados esperados sejam alcançados. Para isso, é necessário um trabalho sistemático e, em determinados momentos, também específico.”
