O movimento feminista Levante Mulheres Vivas marcou uma mobilização neste domingo (2) para pressionar a Câmara dos Deputados pela aprovação do projeto de lei 896/2023, o chamado “PL da Misoginia”. No Distrito Federal, o ato ocorrerá no Eixão do Lazer, na 204 norte, a partir das 9h30. A ação ocorrerá em várias regiões do país.
Em meio ao avanço de grupos extremistas que propagam ódio contra as mulheres, como os chamados red pills, o projeto equipara a misoginia ao crime de racismo e torna a prática inafiançável e imprescritível. O texto já foi aprovado pelo Senado, mas segue travado na Câmara dos Deputados.
O PL prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão e busca combater discursos de ódio e a discriminação baseada na crença na supremacia masculina. O projeto também inclui a expressão “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo.
O texto também dobra a pena prevista no Código Penal para crimes como injúria, difamação e calúnia cometidos contra mulheres em contexto de violência doméstica. Atualmente, as penas para tais crimes podem variar de um mês a 2 anos de detenção, além de multa.
Aprovado pelo Senado em março deste ano, o texto chegou à Câmara sob expectativa de tramitação acelerada. No entanto, sofreu resistência da extrema direita, que criticou os critérios utilizados para tipificar o crime de misoginia. Como solução, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) para construir um texto de consenso entre diferentes bancadas para reduzir divergências e permitir que a proposta avançasse antes do recesso parlamentar.
Conforme apurado pelo Brasil de Fato DF, uma das principais mudanças foi a substituição de termos como “ódio” e “aversão às mulheres”, por conceitos jurídicos como “menosprezo” e “discriminação”. A nova redação também passou a definir o crime a partir de condutas específicas, como praticar, induzir ou incitar violência e restringir direitos em razão da condição de mulher.
No DF, deputados como Erika Kokay (PT), Rodrigo Rollemberg (PSB) e Reginaldo Veras (PV) já manifestaram posição favorável ao projeto.
Caso a Câmara aprove alterações no texto original, a proposta precisará retornar ao Senado antes de seguir para sanção do presidente Lula. Enquanto não houver um consenso, não há previsão de análise pelo plenário.
Serviço
Ato pela aprovação do PL 896/2023
Data: domingo (8)
Horário: 9h30
Local: Eixão do Lazer 204 Norte
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