Após uma série de fiscalizações na Barra Funda e em Santa Cecília, bairros da região central de São Paulo (SP) conhecidos pelo grande movimento de bares e restaurantes, comerciantes denunciam abuso de autoridade e prejuízos ao setor.
Em um manifesto publicado no perfil “Bares pela Democracia”, os comerciantes pedem respeito ao trabalho e falam em atuação “desproporcional” por parte das autoridades municipais, gerando “medo, insegurança e prejuízos para quem vive do próprio trabalho”.
“Bares não são apenas estabelecimentos comerciais. São espaços de encontro, cultura, convivência, geração de renda e ocupação saudável da cidade. Defendemos que a fiscalização exista, mas que seja realizada com equilíbrio, razoabilidade e diálogo, nunca como instrumento de intimidação ou inviabilização da atividade econômica”, diz trecho do texto divulgado há quatro dias.
O estopim se deu no final de semana do dia 18 de julho, quando a Guarda Civil Metropolitana (GCM) fez uma ação coordenada nos dois locais, chegando, inclusive, a fechar uma rua com mais de 20 viaturas. Quem fez o relato ao É de Manhã, da Rádio Brasil de Fato, é Luiz Guilherme Ferreira, representante do movimento Bares Pela Democracia.
“No decorrer desses três dias, houve relatos de dispersão de público na rua com gás de pimenta. Várias viaturas paravam, como a gente já vê bastante na cidade, em cima das calçadas, impedindo às vezes até o fechamento dos bares de uma forma mais fluída”, conta.
Ferreira destaca a ostensividade da ação da guarda, que, segundo ele, fazia a abordagem nos estabelecimentos fortemente armados. “Eles desciam e pediam a documentação sempre com uma metralhadora, uma coisa que não cabe naquele espaço. E com os fiscais, que é quem, em tese, está ali autorizando, pedindo aquela força policial para que o trabalho se desenvolva, atuando de uma forma bastante tranquila em relação a isso, sem questionarem absolutamente nada”, aponta. “Foi o ápice de algo que está acontecendo há bastante tempo.”
O comerciante detalha o prejuízo que a ação tem dado aos bares, a maioria de pequenos empreendedores. “Se a gente fizer a conta do final de semana, quando o movimento é maior, um quarto do mês significa muitas vezes você não conseguir pagar uma folha de pagamento, você não conseguir pagar cachê de artistas e as contas fixas também, como aluguel, luz, enfim. É um impacto brutal”, destaca.
Luiz Guilherme Ferreira conta que o coletivo Bares pela Democracia se formou em 2022, na época das eleições, na esteira de apoio à candidatura de Lula e para barrar o avanço da extrema direita. De lá para cá, o grupo realizou festivais de rua e passou a amadurecer o debate de ocupação da cidade, inclusive participando de discussões com relação a Lei do Psiu. Ele defende um diálogo amplo sobre o tema que envolva toda a sociedade.
“Tem que chamar o Psiu, a fiscalização. A gente entende que tem que existir diálogo. A nossa posição agora é a seguinte: primeiro, entender o que vem acontecendo, que, nesse final de semana, novamente, foi bastante ostensivo. A gente quer entender com os parlamentares a possibilidade de oficiar o Poder Executivo sobre como são organizadas essas operações. Na sequência, a gente vai chamar uma reunião de bares, artistas e tudo mais, para tirar um posicionamento e levar para uma reunião do Conseg [Conselho de Segurança] da área e depois fazer uma reunião com a subprefeitura, porque a gente tem que chegar no meio-termo”, reforça.
Em nota enviada ao Brasil de Fato, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana diz que “as ações transcorreram de forma pacífica, sem registro de intercorrências ou uso de equipamentos de menor potencial ofensivo”, e que “a atuação da Guarda Civil Metropolitana segue protocolos operacionais e é pautada pelo respeito à legalidade e aos direitos dos cidadãos”. Veja na íntegra ao final do texto.
Para ouvir e assistir
O É de Manhã vai ao ar de segunda a sexta-feira às 7h da manhã na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM, na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.
O que diz a Secretaria Municipal de Segurança Urbana
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana informa que, no período mencionado, foram realizadas fiscalizações em apoio ao Programa de Silêncio Urbano (PSIU). As ações transcorreram de forma pacífica, sem registro de intercorrências ou uso de equipamentos de menor potencial ofensivo. A pasta ressalta que a atuação da Guarda Civil Metropolitana segue protocolos operacionais e é pautada pelo respeito à legalidade e aos direitos dos cidadãos. Eventuais denúncias são rigorosamente apuradas pela Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana.
