Por meio de sua defesa, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, afirmou nesta quarta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não autorizou a utilização de sua imagem e voz para a produção do vídeo de inteligência artificial (IA) apresentado na convenção nacional do PL, ocasião em que foi oficializada a candidatura do seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A manifestação aconteceu após um pedido de explicações do ministro Alexandre de Moraes, que deu prazo de 48 horas para a defesa se manifestar, já que Bolsonaro está proibido de divulgar manifestações político-eleitorais, inclusive por terceiros.
Ao negar a autorização, a defesa do ex-presidente abre precedente para que a exibição do vídeo seja caracterizada como divulgação de deep fake, que ocorre pela criação de conteúdo artificial para associar voz ou imagem artificiais a candidato, sem autorização, como apontou o ministro Moraes. Esse tipo de conteúdo foi proibido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Após divulgar uma carta de apoio do pai, Flávio ficou impedido de visitá-lo por 90 dias e, por isso, segundo os advogados, o ex-presidente não teria como autorizar a produção do vídeo. Ambos só poderão se encontrar após o primeiro turno das eleições.
Ao mesmo tempo, a defesa ressaltou que os filhos de Bolsonaro sempre usam a imagem do pai.
“Seus filhos sempre utilizaram sua imagem pública no âmbito da atividade político-partidária, reproduzindo fotografias, gravações, pronunciamentos, discursos, entrevistas e demais manifestações públicas, prática notória, contínua e jamais objeto de qualquer oposição por parte do titular desse direito”, completou a defesa.
No último sábado (25), um vídeo no palco da convenção do PL apresentou a simulação de um pronunciamento de Jair em favor da candidatura de Flávio.
“Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial. Como todos aqui sabem. Eu estou preso e calado, por uma decisão injusta”, anunciou a produção digital da campanha bolsonarista.
