A Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital instalou inquérito para apurar as falhas registradas nas Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade do transporte ferroviário de São Paulo, repassadas à concessionária Trivia Trens.
A investigação vai abranger desde o período de operação assistida pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) até a assunção definitiva pela empresa privada, além da atuação da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP) e da Secretaria de Transportes Metropolitanos na fiscalização da concessão.
No dia 23, terceiro dia de operação da Trívia Trens, um curto-circuito provocou um incêndio em um trem na Linha 12-Safira, gerando explosões, interrupção completa do serviço e pânico entre passageiros, que tiveram de caminhar pelos trilhos.
Diante da gravidade da pane, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) determinou que a estatal CPTM retome emergencialmente a operação das três linhas pelo período mínimo de 90 dias. Os ferroviários convocados de última hora para corrigir as falhas operacionais apontam a falta de garantias de estabilidade profissional.
Segundo o Ministério Público paulista, a promotora de Justiça Patrícia Leitão requisitou uma série de informações aos envolvidos. À Artesp, foram solicitados dados sobre todas as ocorrências registradas nas três linhas desde a operação assistida, eventuais procedimentos fiscalizatórios, sanções aplicadas, o ato que determinou o retorno temporário da operação à CPTM e o histórico de desempenho das linhas desde 2021.
Da CPTM, a Promotoria pediu esclarecimentos sobre as falhas, relatórios técnicos, informações sobre as medidas emergenciais adotadas após o apagão de 23 de julho e o plano de ação para o período de retomada da operação.
Já a Trivia Trens deverá apresentar relatório detalhado de todas as falhas operacionais desde o início da concessão, informações sobre o princípio de incêndio registrado em 23 de julho, número de reclamações de usuários, medidas de ressarcimento adotadas e comprovação da contratação de seguro de responsabilidade civil.
Também foram oficiados o Corpo de Bombeiros, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a prefeitura de São Paulo para prestarem informações relacionadas aos impactos dos episódios.
“A portaria também ressalta que, ainda durante a operação assistida, houve aumento de 275% nas ocorrências registradas na Linha 11-Coral em relação ao mesmo período do ano anterior”, destaca o MP.
Greve
Em assembleia realizada em São Paulo, os ferroviários da CPTM aprovaram, na última sexta-feira (24), um indicativo de greve por tempo indeterminado a partir do dia 4 de agosto.
O estopim para a decisão da categoria foi o caos registrado no transporte sobre trilhos na quarta-feira (22) e quinta-feira (23) da semana passada, apenas dois dias após a Trivia Trens assumir a operação exclusiva das linhas, em 21 de julho.
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil cobra do governo estadual a preservação definitiva das vagas. “A categoria da CPTM, já que consegue ficar esses 90 dias arrumando os erros, tem o direito de continuar exercendo seu trabalho como empresa, como modelo público de gestão, preocupada com o serviço e não preocupada com lucros”, disse Fernando Ricardo Santos da Costa, titular do conselho fiscal do sindicato.
