A gestão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), deve ser responsabilizada pela morte de Abidulaye Dieng, de 1 ano e 4 meses, no Centro de Educação Infantil (CEI) Luz do Brás, uma creche conveniada com a prefeitura, localizada na região central da capital paulista. Essa é a posição do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep).
Para o sindicato, a tragédia é resultado do processo de entrega da gestão das unidades educacionais para organizações privadas. “Esse episódio evidencia o alto custo da política de privatização: o custo de uma vida perdida e de outras tantas que serão dilaceradas, tanto as da família quanto as dos profissionais de educação envolvidos”, diz o Sindsep.
Segundo a organização, são vários problemas que se reúnem no processo de convênio com organizações privadas para gestão de unidades educacionais, como: falta de infraestrutura adequada, insuficiência de equipes, ausência de formação permanente e falta de acompanhamento efetivo por parte da Secretaria Municipal de Educação.
“É indispensável assegurar melhores condições de trabalho às educadoras e aos educadores das creches conveniadas, como jornadas adequadas, dimensionamento correto das equipes, formação contínua, remuneração digna e condições compatíveis com a complexidade da Educação Infantil. Os Centros de Educação Infantil precisam ser públicos, administrados por nossa rede direta de atendimento, com servidoras e servidores concursados, em número adequado para cuidar e proteger nossas crianças”, defende o Sindsep.
Membro do Fórum Paulista de Educação Infantil, o professor Ivan Carvalho destaca que esse tipo de situação tende a piorar, já que “no segmento específico do 0 a 3 anos, que na rede municipal de São Paulo são os CEIs, mais de 90% das unidades são terceirizadas” e “as apurações são pouco divulgadas”.
Carvalho também defende a retomada do modelo de gestão direta das unidades educacionais pela Secretaria da Educação, pois avalia que não é possível que as organizações privadas façam uma gestão adequada das unidades. “Terceirização só visa o lucro”, afirmou.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que está em curso um procedimento administrativo para apurar os fatos ocorridos no Centro de Educação Infantil (CEI) Luz do Brás. “Caso sejam confirmadas irregularidades, serão adotadas as providências cabíveis, incluindo o possível descredenciamento da organização parceira responsável pela unidade”, diz a pasta.
Até o momento, duas professoras foram desligadas por decisão da Associação Beneficente Luz, organização responsável pela gestão da unidade, e substituídas por novas profissionais. Segundo a secretaria, a sala da ocorrência permanece interditada desde o dia 24 e passa por análise técnica.
Até agora, as investigações dão conta de que Abidulaye Dieng morreu na manhã do dia 22, após prender a cabeça no vão entre uma barra de ferro e o espelho de uma das salas da creche. Ele teria ficado preso na estrutura por seis minutos até as educadoras retornarem para a sala. As crianças teriam ficado sozinhas porque funcionários da unidade estariam participando de uma festa de aniversário. A Polícia Civil segue investigando o caso e estima apresentar as conclusões em 30 dias.
Protesto
Na segunda-feira (27), uma manifestação reuniu familiares, amigos, mães e pais de alunos e representantes de diferentes nacionalidades, sobretudo do Senegal, país de origem dos pais da criança. Também participaram integrantes da comunidade africana, do Conselho Municipal de Imigrantes e representantes de organizações de imigrantes.
Ao Brasil de Fato, a conselheira municipal de Imigrantes, Mariama Bintu Bah, relatou que o protesto foi marcado por emoção e indignação. Segundo ela, participaram senegaleses, gambianos, haitianos, congoleses, pessoas da Guiné-Bissau, do Peru e brasileiros, entre eles parlamentares.
“O nosso pedido hoje é um pedido de justiça, de responsabilização, pelo abandono de uma criança incapaz. A criança foi deixada durante seis minutos e ela agonizou até morrer”, afirmou Mariama Bah.
Ela criticou a postura da instituição durante o protesto. Segundo ela, nenhum representante da creche conversou com os manifestantes, e a unidade permaneceu funcionando normalmente apesar da morte da criança.
“Em nenhum momento alguém da escola saiu para falar conosco. Nós não fomos lá para constranger as crianças, mas é muito triste ver que a escola continua funcionando como se nada tivesse acontecido. Nem um gesto de luto. Precisamos que haja uma perícia completa e que essa escola seja inabilitada até que a família consiga, minimamente, justiça”, disse.
