O uso da Inteligência Artificial (IA) durante a convenção do PL no final de semana passado, projetando uma imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro, antecipa uma série de dilemas que o Tribunal Superior Eleitoral deve enfrentar na campanha deste ano, aponta o cientista político Rafael Cortez, em entrevista ao Conexão BdF, 1ª Edição, desta quinta-feira (30).
“Eu acho que essa questão envolvendo o uso desse vídeo em IA antecipa uma onda de conflitos que se espera na Justiça Eleitoral ao longo da campanha, porque, em alguma medida, a Justiça Eleitoral ainda está aprendendo como regular e qual tratamento dar ao uso dessas ferramentas. Portanto, a gente provavelmente vai ver novos episódios dessa direção.”
A questão já vem criando e ampliando polêmicas jurídicas. Nesta semana, em resposta ao Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar e está proibido de fazer manifestações públicas, negou que tivesse autorizado a divulgação do vídeo, por meio dos seus advogados. Entre as alegações, está que o senador Flávio Bolsonaro não poderia ter pedido autorização, já que o filho do ex-presidente está proibido de visitar o pai por período de 90 dias, até após o primeiro turno da eleição, por decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes.
“A gente ainda está num terreno bastante incerto dos desdobramentos jurídicos, seja no âmbito da justiça eleitoral e mais ainda no âmbito do Supremo Tribunal Federal”, apontou Cortez. “Se ele não deu autorização, por consequência lógica, quem o fez é que tem que ser responsabilizado por essa ação. Como nós estamos falando de uma apresentação de um vídeo em uma convenção partidária, a rigor, essa convenção partidária ainda não coloca o Flávio como candidato, então o movimento da candidatura Flávio Bolsonaro, aos olhos da justiça eleitoral, ainda não está consolidado. Ainda é uma questão em aberto, mas me parece que vai ser resolvida no âmbito da justiça eleitoral, ao menos alguém recorrendo ao Supremo Tribunal Federal. Mas não vejo esse colegiado se manifestar.”
Para o cientista político, é pouco provável que o caso do PL resulte em alguma consequência mais séria para a candidatura de Flávio Bolsonaro, e aposta em uma multa para o partido, não necessariamente para a campanha do Flávio.
De qualquer modo, para Cortez, a necessidade de usar o recurso de um Jair Bolsonaro feito por IA mostra uma tentativa de minimizar o problema original da candidatura de Flávio Bolsonaro, que é a “falta de um capital político mais pessoal”.
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