Com a assinatura do decreto de desapropriação da área onde está a Comuna da Terra Irmã Alberta, ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST) em 2002, a conquista de mais um assentamento da reforma agrária foi comemorado nesse sábado (1º). O ato de celebração contou com a presença de dirigentes do MST e da ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiavelli.
O decreto de desapropriação foi assinado na última sexta-feira (31) pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. A Comuna Irmã Alberta fica na região de Perus, entre o município de Santana de Parnaíba e o Pico do Jaraguá. O terreno seria destinado a uma espécie de lixão e foi ocupado em julho de 2002, com apoio da religiosa irmã Alberta Girardi, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que morreu em 2018, e foi homenageada com o nome do acampamento. Depois de duas décadas, o território se tornou uma referência em produção agroecológica, preservação ambiental, cultura e educação popular.
Presente no ato com uma versão impressa do decreto de desapropriação, a ministra Fernanda Machiavelli destacou a resistência das famílias acampadas. “São 24 anos de muita luta, resistência e muito trabalho. Um lugar que ia ser um lixão e aqui, hoje, a gente tem comida, cultura, agrofloresta, tem vida acontecendo dentro do município de São Paulo. Onde o MST ocupa, a vida brota”, disse a ministra.
O ato ocorreu no território cultural Okaracy, dentro da comuna, e contou com a presença de militantes do MST de diversas regiões do estado, que montaram barracas para demonstrar a diversidade da produção de alimentos nas áreas da reforma agrária em São Paulo. Também foi servido um almoço com alimentos saudáveis produzidos pelo MST, além de um churrasco. A animação da celebração ficou por conta da dupla de musicistas Duo Abdala e da banda Cant’araçá, formada por militantes do MST.
Gilmar Mauro, da direção nacional do MST, ressalta que a atuação do movimento no terreno de 100 hectares é um “patrimônio que não tem preço”. “Resistir 24 anos dentro da maior cidade da América do Sul e transformar o que era pra ser um lixão nessa comuna é uma vitória extraordinária. A conquista é de todos os que passaram por aqui e já nos deixaram. Nós construímos um patrimônio que não tem preço. É uma militância que vai lutar pela reforma agrária e, enquanto existir uma família sem terra e um latifúndio, nós vamos lutar”, celebrou.
Recentemente, a área, que formalmente pertencia à Sabesp, foi alvo de sucessivas ações de reintegração de posse, o que fez com que a regularização da área se tornasse uma das principais reivindicações do MST em São Paulo. No último mês de março, o movimento iniciou uma mobilização, com o lançamento do Comitê em Defesa da Comuna Irmã Alberta, para pressionar os poderes públicos pela regularização definitiva do território.
Com a assinatura do decreto, a partir de agora, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) dará continuidade aos procedimentos administrativos e jurídicos para oficializar o projeto de assentamento.
