A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou 6.210 atendimentos a mulheres entre janeiro e junho deste ano por meio do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem). O serviço oferece acolhimento, orientação jurídica, acompanhamento processual e atuação em pedidos de medidas protetivas de urgência para mulheres em situação de violência. A procura pela assistência ocorre em um cenário em que a violência doméstica segue afetando milhares de mulheres no Distrito Federal.
Dados da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) mostram que, no mesmo período, foram registradas 11.206 ocorrências de violência doméstica e familiar, uma redução de 4,3% em relação ao primeiro semestre de 2025, quando houve 11.709 registros. Apesar da queda, o número representa uma média superior a 61 ocorrências por dia.
O Nudem atua na solicitação de medidas protetivas, acompanhamento de processos e encaminhamento das vítimas à rede de atendimento. Para a defensora pública Cellina Peixoto, garantir acesso rápido à informação e aos mecanismos de proteção é fundamental para interromper o ciclo da violência. “A mulher precisa saber que não está sozinha. A instituição oferece acolhimento e resposta rápida para proteger direitos”, afirma.
A defensora também chama atenção para formas de violência que costumam anteceder as agressões físicas e, muitas vezes, passam despercebidas pelas vítimas e por pessoas próximas. “Ameaças, controle e humilhações também são formas de agressão. Identificar cedo faz diferença”, ressalta.
A Lei Maria da Penha, que completa 20 anos na próxima sexta-feira (7), prevê instrumentos como o afastamento do agressor, a proibição de contato e outras medidas de proteção imediata.
Violência recorrente e perfil das ocorrências
Embora os registros de violência doméstica tenham apresentado redução no semestre, o levantamento da SSP-DF aponta que a violência permanece recorrente para muitas mulheres. Das 10.511 vítimas identificadas, 906 sofreram dois ou mais episódios de violência entre janeiro e junho deste ano, o equivalente a 8,6% do total de mulheres atendidas pelas forças de segurança no período.
O perfil das ocorrências também evidencia que a maior parte da violência acontece dentro das relações afetivas. Segundo o relatório, 65% dos casos tiveram como autores cônjuges, companheiros, namorados ou ex-parceiros das vítimas. Outros 30,9% envolveram familiares.
Os dados revelam ainda que 67,3% das ocorrências aconteceram dentro de residências, enquanto os fins de semana concentram a maior parte dos registros. Sábados e domingos respondem por 37% dos casos, e o período entre 18h e 23h59 reúne 35% das ocorrências registradas no primeiro semestre deste ano.
O estudo da SSP-DF também mostra que a violência psicológica e moral continua sendo a forma mais recorrente de agressão. Ela aparece em 72,1% dos registros, seguida da violência física, presente em 43,1% das ocorrências. Como um mesmo caso pode reunir diferentes tipos de agressão, os percentuais não são excludentes e refletem a complexidade das situações enfrentadas pelas vítimas.
Outro dado que preocupa é o aumento do descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Entre janeiro e junho deste ano, o DF registrou 1.435 ocorrências desse tipo, frente a 1.334 no mesmo período de 2025, crescimento de 7,6%. O cenário reforça a importância do acompanhamento jurídico e da atuação integrada entre o sistema de Justiça e a rede de proteção às mulheres.
Atendimento
Mulheres em situação de violência podem procurar atendimento gratuito e sigiloso no Núcleo de Defesa da Mulher, localizado no Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 1, Bloco G, Edifício Rossi Esplanada Business, em Brasília. O atendimento também está disponível pelo telefone (61) 3465-8200, pelo e-mail [email protected] e pela plataforma virtual da Defensoria.
Em situações de emergência, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190 ou buscar atendimento em uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) ou em qualquer delegacia de polícia.
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