A desembargadora Vânia Heck de Almeida, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), determinou a remoção de trechos de uma transmissão do influenciador e empresário Paulo Figueiredo. No vídeo, ele elogia o ex-presidente Jair Bolsonaro por ter dito à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) que ela “não merece ser estuprada”. Na época, Rosário moveu uma ação por danos morais contra Bolsonaro e saiu vitoriosa.
Em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) classifica de muito importante a decisão do TRE e ressalta o caráter não apenas misógino da declaração de Figueiredo, mas também político. “Ele visa mobilizar o ódio político no período eleitoral, o ódio contra a nossa participação como mulheres e, particularmente, neste caso, contra a minha pessoa. O ataque que vem contra mim não atinge apenas a mim, atinge a todas as mulheres, porque move na sociedade uma relação de desprezo às mulheres, de menosprezo, de ódio”, afirma.
Maria do Rosário lembra que doou o valor que ganhou de indenização de Jair Bolsonaro para entidades que trabalham na defesa e proteção de mulheres. E, segundo a deputada, mesmo que o crime de apologia ao estupro tenha prescrito, quando Figueiredo repete essas mesmas palavras, ele está repetindo o crime que ensejou a ação de danos morais.
“Significa que então o TRE nesse momento retira do ar porque é um ataque de caráter político-eleitoral, mas significa também que nós vamos entrar com ação crime para que Paulo Figueiredo pague pelo seu crime e também por danos morais”, revela.
A deputada federal reafirmou o compromisso de aprovar no Congresso o PL da Misoginia, que tem encontrado resistência justamente entre os parlamentares da extrema direita. “Nós precisamos também agir de uma forma integrada. A sociedade precisa atuar de uma forma a mover a repulsa, a indignação diante de palavras que são desonrosas, que são violentas, que são imorais. A apologia ao estupro em um país que tem tanta violência contra a mulher, que é campeão de violências sexuais contra crianças, contra mulheres e de feminicídio também, porque tudo isso vai perpassando a naturalização do desrespeito contra a vida das mulheres, contra os nossos corpos. Não é fácil viver sob ataque”, defende.
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