As autoridades da Venezuela atualizaram os números da tragédia causada pelo duplo terremoto de 24 de junho. O relatório oficial aponta 6.125 mortes, enquanto outras 6.462 foram resgatadas com vida. No total, a rede pública de saúde e os postos de emergência atenderam 60.992 cidadãos com ferimentos, traumas ou outros problemas de saúde derivados do desastre.
A limpeza das áreas urbanas e das estradas avançou com a retirada de 346.755 toneladas de escombros. No entanto, esse volume representa 16,51% do total, pelo que o governo ainda prevê que o trabalho poderá levar anos.
O cenário de superação da tragédia ocorre em um momento político complexo para o povo venezuelano. O presidente Nicolás Maduro e sua esposa, a deputada nacional Cilia Flores, seguem sequestrados nos Estados Unidos, e o país enfrenta sanções econômicas que dificultam o acesso a recursos para a recuperação. Mesmo assim, 31 mil voluntários se registraram para ajudar nas tarefas de socorro e reconstrução.
Novas moradias e plano de reconstrução
A presidenta encarregada, Delcy Rodríguez, liderou na segunda-feira (3) a entrega de 87 novas casas no Urbanismo Simón Rodríguez, em Fuerte Tiuna, na capital Caracas. Com essa ação, somam 287 imóveis entregues formalmente para as famílias que perderam tudo durante o evento sísmico. A meta do governo é entregar 4 mil residências novas até o fim de 2026.
“Todas as pessoas que estão nos acampamentos temporários, aos quais estamos oferecendo apoio integral, poderão retornar para suas casas. Nosso principal objetivo, como equipe de governo, é trazer felicidade a todos os atingidos. Vocês não estão sozinhos”, declarou a presidenta durante o ato de entrega.
Por outro lado, seguem os trabalhos de avaliação dos imóveis com algum tipo de dano. As brigadas técnicas e os engenheiros civis inspecionaram 43.679 propriedades nas zonas afetadas. Desse total, as autoridades determinaram que 25.325 estão em condições habitáveis após pequenos reparos. Outras 9.866 possuem restrições de uso e 6.433 foram catalogadas como impróprias por causa do alto risco de desabamento.
Segundo as autoridades, o plano Venezuela Renace conta agora com o apoio de 700 engenheiros voluntários para revisar as estruturas das casas. O governo também iniciou o cadastro único de moradias para organizar o atendimento aos mais de 23 mil desabrigados e às mais de 86 mil famílias atingidas em Caracas, Miranda e La Guaira.
Nova lei para locação de moradias
Outra medida que busca sanar o déficit habitacional provocado pelo duplo terremoto foi a aprovação de uma reforma na lei de aluguéis pela Assembleia Nacional, sancionada na última sexta-feira (31).
A nova Lei do Regime Especial de Locação de Imóveis para Habitação busca, segundo o chefe do parlamento venezuelano, atualizar as normas do setor imobiliário para oferecer segurança jurídica a proprietários e inquilinos.
“Os membros da Assembleia Nacional trabalharam em respostas rápidas e decisivas à emergência causada pelo duplo terremoto. Com a nova Lei do Regime Especial de Locação, alcançamos um equilíbrio entre proprietários e inquilinos, revitalizando o mercado imobiliário e protegendo as famílias”, destacou o deputado Jorge Rodríguez, após a aprovação da norma.
A lei estabelece a livre estipulação entre os contratantes para definir os valores e as condições do aluguel. Sobre o pagamento, o valor pode ser acordado em moeda estrangeira pelas partes. Nesses casos, o inquilino tem o direito de pagar o equivalente em bolívares pela taxa oficial do Banco Central. Para contratos feitos na moeda nacional, os reajustes devem seguir o Índice de Preços ao Consumidor.
Além disso, a nova legislação estabelece responsabilidade por reparos no imóvel, sistema de mediação de conflitos e as garantias que devem ser oferecidas pelo inquilino, além da preferência de compra para locatários com mais de dois anos de contrato ininterrupto. Com as novas regras, o governo espera estimular o mercado formal de aluguéis no país e deve fazer com que cerca de 400 mil moradias sejam colocadas à disposição do mercado imobiliário.
