O Ministério do Comércio da China anunciou nesta terça-feira (5) o endurecimento do controle de exportação de drones e seus componentes para os Estados Unidos. Este tipo de operação dependerá agora de uma análise caso a caso.
O anúncio responde a sucessivas restrições contra a China implementadas pela estadunidense Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês), como proibição de importações em setores que vão de telecomunicações a robótica avançada.
A reação chinesa integra um conjunto mais amplo de contramedidas, que incluem o início da primeira investigação de segurança nacional sobre comércio exterior da história do país. No mesmo pacote, o Ministério suspendeu a autorização para que organismos dos EUA façam inspeções e certificações obrigatórias em fábricas chinesas.
Também foram proibidas transações e cooperação com a empresa estadunidense Compliance Testing LLC, acusada de elos com a FCC. Similarmente, foi incluída na lista de contramedidas a proibição de negócios com seis entidades estadunidenses por apoiarem sanções contra Xinjiang: Applied DNA Sciences, Stratum Reservoir, Altana Technologies, Responsible Business Alliance, Verite Group e Human Rights in China.
Primeira investigação de segurança nacional da China sobre comércio exterior
O inquérito aberto pelo ministério nesta terça investigará, com base nos interesses de segurança nacional, as importações de equipamentos de impressão e cópia com software estrangeiro, com base no artigo 41 da Lei de Comércio Exterior. É a primeira vez que a China aciona esse mecanismo legal.
Será avaliado o impacto desses equipamentos sobre os interesses nacionais no comércio exterior, incluindo volumes de importação, dependência de produtos e tecnologias estrangeiros, capacidade da indústria nacional de atender à demanda interna e políticas adotadas por governos estrangeiros.
O acúmulo de medidas desde Busan
Desde a cúpula de Busan, na qual os presidentes dos dois países firmaram acordos sobre as relações econômicas e comerciais, a FCC lançou sucessivas medidas restritivas contra empresas e produtos chineses nos setores de telecomunicações, laboratórios de certificação, drones, roteadores de consumo, cabos submarinos, robótica avançada e inversores de energia, segundo o porta-voz do Ministério do Comércio.
No dia 30 de julho, o vice-premier He Lifeng fez uma chamada de vídeo com o secretário do Tesouro estadunidense Scott Bessent e o representante comercial Jamieson Greer para discutir a implementação dos acordos da cúpula e a estabilidade das relações comerciais.
No dia seguinte, o Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês) dos Estados Unidos incluiu mais de 40 empresas chinesas na lista da chamada Lei de Prevenção do Trabalho Forçado Uigur. “A China manifesta forte insatisfação e oposição firme”, respondeu o porta-voz do ministério.
Em seu último anúncio, o ministério chinês exigiu que os Estados Unidos retirem imediatamente as medidas em questão e voltem ao caminho de “resolver divergências por meio de consultas amistosas e cooperação”, advertindo que novas restrições estadunidenses levarão a novas contramedidas chinesas.
