O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (8) um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que três de seus filhos pudessem visitá-lo no domingo (9), Dia dos Pais.
Os advogados solicitaram autorização para as visitas de Carlos Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e Flávio Bolsonaro durante a tarde. Eduardo Bolsonaro, que vive nos Estados Unidos, não foi incluído no pedido.
A defesa solicitou a liberação “em caráter absolutamente excepcional” e afirmou que o pedido tinha caráter “estritamente humanitário e familiar”.
“Trata-se de data singular do calendário brasileiro, cuja celebração, ainda que por breve período e nas condições que Vossa Excelência entender cabíveis, permite preservar os vínculos familiares e importante dimensão da convivência entre pai e filhos”, argumentaram os advogados.
Ao rejeitar o pedido, Moraes citou decisão anterior que suspendeu por 30 dias as visitas a Bolsonaro, com exceção das visitas médicas, fisioterapêuticas e dos advogados. A restrição foi determinada após o descumprimento de medidas judiciais impostas pelo STF.
A suspensão por 30 dias não é a única restrição envolvendo as visitas ao ex-presidente. Em 13 de julho, Moraes também proibiu especificamente Flávio Bolsonaro de visitar o pai por 90 dias.
Essa decisão foi tomada após o senador divulgar nas redes sociais uma carta manuscrita de Bolsonaro. No documento, o ex-presidente apresentava Flávio como seu porta-voz na disputa eleitoral deste ano.
Moraes considerou que a divulgação descumpriu a proibição imposta a Bolsonaro de utilizar redes sociais “diretamente ou por intermédio de terceiros” e caracterizou desvio de finalidade do direito de visita.
Antes dessas restrições, em 28 de março, Moraes já havia rejeitado um pedido da defesa para que os filhos que não moram com Bolsonaro tivessem “livre acesso” ao pai. O ministro afirmou na ocasião que a prisão domiciliar não havia alterado o regime de cumprimento da pena, que permanecia fechado.
