Cerca de 530 trabalhadores e trabalhadoras de universidades e institutos federais divulgaram, na primeira semana de agosto, uma carta de apoio à pré-candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição. No documento, reafirmam o compromisso com um projeto de governo federal que promova e valorize a democracia, a soberania nacional, a ciência, a educação e o desenvolvimento nacional.
Afirmam que, nos últimos anos, “é perceptível a retomada de investimentos na educação com a expansão da Rede Federal de Educação, com a ampliação das políticas de permanência estudantil, com o fortalecimento da pesquisa científica e dos canais de participação da comunidade, com a reafirmação do papel do Estado como indutor do desenvolvimento e da inclusão social”.
Segundo a carta, tal projeto “forma profissionais qualificados para impulsionar a reindustrialização do país, superando o ciclo de dependência da exportação de matérias-primas e de produtos agrícolas, sem, no entanto, deixar de promover o pensamento crítico e a formação cidadã”.
Os signatários também apontam que os avanços na educação pública dependem não apenas da atuação do Executivo federal, mas das condições políticas e orçamentárias impostas pela atual correlação de forças no Congresso Nacional. Nesse sentido, defendem a eleição de representantes comprometidos com o projeto.
A partir disso, apresentam 13 desafios:
- Continuar fortalecendo a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e as Universidades Públicas Federais como projetos estratégicos para o desenvolvimento nacional;
- Criar mecanismos de articulação e gestão da Rede Federal de Institutos Federais e Universidades Federais para fomentar um projeto de desenvolvimento nacional, fundamentado em estudos que orientem as principais diretrizes para a expansão da Rede Federal em todo o território brasileiro;
- Estabelecer, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), estratégias de articulação com as Universidades Federais e os Institutos Federais para o desenvolvimento de tecnologias voltadas à soberania digital e à transição energética, tendo como ponto de partida a modernização da infraestrutura digital dessas instituições;
- Impulsionar a industrialização, a sustentabilidade e a soberania tecnológica do Brasil;
- Promover a internacionalização, os intercâmbios e a cooperação acadêmica com diferentes países, com destaque para o fortalecimento das relações entre os países membros do Brics; do Mercosul e da América Latina, reafirmando o princípio constitucional da integração regional, como estratégia para o desenvolvimento e cooperação entre os povos;
- Retomar os estudos sobre os impactos da federalização do Ensino Médio como horizonte para a consolidação de um Sistema Nacional de Educação, com ênfase na Educação Profissional e Tecnológica;
- Ampliar o financiamento público da educação, da ciência, da tecnologia e da inovação, assegurando, inclusive, o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE);
- Ampliar o orçamento da educação, assegurando o cumprimento das metas de investimento público vinculadas ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB);
- Manter a participação popular e a organização social, fortalecendo o diálogo permanente com entidades sindicais, organizações estudantis e movimentos sociais, compreendendo que as conquistas da educação pública avançam em governos que escutam, dialogam e negociam com a sociedade, e retrocedem sob governos que perseguem, criminalizam e silenciam as vozes organizadas do povo;
- Promover ações de consolidação das unidades da Rede Federal, articuladas à sua expansão, com investimentos em infraestrutura, recomposição e ampliação do quadro de pessoal e fortalecimento das políticas de assistência estudantil;
- Assegurar as condições adequadas para a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) integrada à educação profissional, bem como fortaleça as políticas de inclusão, de ações afirmativas, acesso, permanência e êxito estudantil, especialmente para pessoas com deficiência (PCDs), promovendo uma formação integral que articule cidadania, cultura, ciência, tecnologia, trabalho e na promoção da autonomia dos sujeitos;
- Fortalecer a integração entre pesquisa, a extensão e a inovação como instrumentos estratégicos para o desenvolvimento nacional;
- Todos os itens acima subjazem a identidade dos Institutos Federais e, quiçá, das Universidades, cujo princípio singular do seu projeto pedagógico é tecido pela verticalidade na construção do seu itinerário formativo, sendo possível a integralização da formação desde a educação básica ao ensino superior.
Ao final, os signatários ressaltam que o apoio não representa adesão incondicional à pré-candidatura. Reafirmam a independência, a capacidade crítica e o compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da educação, da autonomia das instituições públicas federais e da melhoria das políticas educacionais.
Também afirmam que apoiar a continuidade do projeto significa manter a cobrança pelos avanços na educação pública e pela melhoria das condições de trabalho dos servidores. A carta encerra declarando apoio à pré-candidatura de Lula e convocando a comunidade acadêmica e a sociedade a defender a democracia, a soberania nacional, o conhecimento, a justiça social e a educação pública como eixo do desenvolvimento.
