Trabalhadores e representantes de entidades sindicais realizaram, nesta quarta-feira (12), um ato em frente ao Anexo 2 do Senado Federal, em Brasília, para pressionar os senadores a avançarem com a votação do fim da escala 6×1. A mobilização integra uma semana de ações organizada por centrais sindicais em defesa da redução da jornada de trabalho sem redução salarial.
A principal cobrança dos manifestantes é pela votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, aprovada pela Câmara dos Deputados em maio. O texto estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho, com dois dias de descanso remunerado, e mantém os salários. A proposta aguarda análise no Senado.
Presidente da Central Única dos Trabalhadores no Distrito Federal (CUT-DF), Rodrigo Rodrigues afirmou que o ato busca aumentar a pressão sobre os parlamentares para que a proposta avance ainda neste semestre.
“Estamos aqui na frente da entrada do Senado, no Anexo 2 do Senado Federal, trazendo um ato de pressão aos senadores pela votação do fim da escala 6 por 1”, afirmou.
Segundo Rodrigues, a mobilização em Brasília dá continuidade aos atos realizados na segunda-feira (10) em diferentes capitais do país. Para o dirigente, a redução da jornada não pode ser tratada como uma discussão circunstancial do período eleitoral.
“Alguns senadores que são contra conceder o tempo para a classe trabalhadora dizem que é uma pauta eleitoreira, quando, na verdade, tem mais de 40 anos que a classe trabalhadora discute isso”, criticou.
Rodrigues também rebateu o argumento de que a votação deveria ficar para depois das eleições. “Eleitoreiro é a intenção de postergar essa decisão que a classe trabalhadora tanto anseia”, declarou. “Nós queremos a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, o fim da jornada 6 por 1 e que os senadores votem já essa PEC.”
“A classe trabalhadora tem pressa”
Entre os trabalhadores presentes, a reivindicação foi além da quantidade de horas passadas no emprego. As falas relacionaram o fim da escala 6×1 ao direito ao convívio familiar, ao estudo, ao lazer e ao descanso.
O secretário de Juventude da CUT, Thiago Bittencourt afirmou que a demora na tramitação contrasta com a urgência sentida por quem trabalha seis dias consecutivos para ter apenas um de descanso.
“A classe trabalhadora está cobrando seus representantes, está cobrando o Senado, quer que o Senado vote esse projeto. A classe trabalhadora tem pressa, tem pressa de viver, além de trabalhar”, disse.
Segundo Bittencourt, a jornada formal também não representa todo o tempo que o trabalhador dedica diariamente ao emprego, principalmente quando são considerados os deslocamentos entre casa e trabalho.
“Não queremos viver para trabalhar, só para trabalhar. Queremos ter dignidade. Queremos ter uma jornada de trabalho digna”, afirmou. “Se você contar a jornada de trabalho, o percurso de ida e volta para casa, o trabalhador não só trabalha oito horas, trabalha mais de dez horas por dia.”
Para o dirigente, a escala 6×1 também produz impactos sobre o cansaço e a saúde dos trabalhadores. “Trabalhar seis dias e folgar um dia, isso não é viver. Isso é escravidão legalizada”, criticou.
Mulheres reivindicam tempo e qualidade de vida
A sobrecarga enfrentada pelas mulheres também apareceu entre as reivindicações durante o ato. Ione Rodrigues chamou atenção para a dupla jornada de quem cumpre horas de trabalho remunerado e, ao chegar em casa, ainda assume tarefas domésticas e de cuidado.
“Isso é muito importante para nós, mulheres, que trabalhamos tanto, damos tanto o nosso limite no trabalho, que quando chega em casa a gente trabalha mais ainda”, afirmou.
Para ela, a mudança na jornada permitiria ampliar o tempo destinado à família, aos filhos e ao próprio descanso. Ione também relacionou a rotina prolongada de trabalho ao adoecimento das trabalhadoras.
“É muito importante para que nós possamos ter vida, ter uma vida digna para nossa família, nossos filhos, até mesmo para evitar muitas doenças”, disse.
Comércio cobra mudança após décadas sem redução da jornada
Diretor do Sindicato dos Empregados no Comércio do DF e da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs-CUT), Luiz Saraiva destacou que trabalhadores do comércio e do setor de serviços estão entre os grupos diretamente afetados pela escala de seis dias de trabalho por um de descanso.
Segundo ele, a redução da jornada é uma reivindicação que permanece sem avanço significativo desde a Constituição Federal de 1988.
“O trabalhador está sendo prejudicado há muitos e muitos anos. Desde a Constituição de 1988, a gente não tem nenhuma discussão sobre a redução da jornada de trabalho. Então chegou a hora”, declarou.
Saraiva defendeu que o tempo liberado com a redução da jornada não deve ser compreendido apenas como descanso, mas como possibilidade de realizar outras atividades da vida cotidiana.
“É para que a família tenha tempo para viver, o estudante tenha tempo para estudar, o pai de família cuide da sua família, que a gente tenha esporte, que a gente tenha tempo de se qualificar”, afirmou.
Pressão agora mira Senado
A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos no dia 27 de maio. No primeiro turno, foram 472 votos favoráveis e 22 contrários. Na segunda votação, o placar foi de 461 votos a 19.
Pelo texto aprovado pelos deputados, a jornada semanal cairá inicialmente das atuais 44 para 42 horas e, posteriormente, chegará a 40 horas. A proposta também garante dois dias de repouso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução dos salários.
Com a aprovação na Câmara, a pressão das entidades sindicais passou a se concentrar no Senado. A proposta chegou à Casa no fim de maio, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou a passagem do texto pelas comissões.
Diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Luiz Roberto Neto cobrou diretamente Alcolumbre e os demais senadores para que a proposta avance.
“São esses trabalhadores que aqui estão representados que movimentam a economia do nosso país, que fazem esse país ser um país tão rico, um país tão grande”, afirmou.
Para ele, não há motivo para adiar a discussão. “É isso que a gente está pedindo: que coloque em pauta de votação o mais rápido possível. Não tem momento certo, não. O momento certo é esse. O momento certo já passou.”
Ao citar o tempo para cuidar da família, estudar e buscar qualificação profissional, Luiz Roberto encerrou com um apelo ao comando do Senado.
“Que os senadores e o senador presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, ouçam os trabalhadores e votem essa pauta importantíssima para nosso país. O momento já está tardio demais”, concluiu.
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