Em assembleia realizada nesta quinta-feira (13), professores da Universidade de Brasília (UnB) decidiram paralisar as atividades na próxima terça-feira (18). Na ocasião será realizada nova assembleia que pode deflagrar a greve da categoria.
De acordo com a Associação dos Docentes da UnB (ADUnB), uma reunião da sexta rodada de negociação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no âmbito da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF), prevista para ocorrer nesta sexta-feira (14) pode definir o rumo da mobilização dos professores.
Ainda conforme o sindicato dos professores, até o momento, foram realizadas cinco rodadas de negociação no âmbito da CCAF para tratar da absorção da Unidade de Referência de Preços (URP). “Apesar dos debates realizados ao longo das tratativas, ainda não foi apresentada uma proposta concreta para as questões em discussão. O MGI até o momento permanece com a posição de estender as regras da absorção das demais categorias do serviço público federal aos docentes da UnB, mesmo com as especificidades jurídicas e institucionais”, observa o comunicado da ADUnB.
Na assembleia, a categoria aprovou a paralisação, em razão da falta de perspectiva com as negociações referentes à URP junto ao MGI. O Brasil de Fato DF solicitou um posicionamento do Ministério sobre o assunto e aguarda o posicionamento para atualização desta notícia.
“Utilizaremos esse tempo até a próxima assembleia para mostrar mais uma vez ao MGI a nossa disposição em negociar e cobrar a construção de uma proposta que atenda às nossas reivindicações. Também será um período para fortalecer a mobilização docente, fundamental para os próximos passos da luta”, ressaltou Maria Lídia Bueno Fernandes, presidenta da ADUnB.
Reivindicações
A URP é um mecanismo de recomposição salarial criado no contexto da inflação dos anos 1980. A unidade é um índice que foi incorporado aos salários dos servidores da UnB como uma parcela fixa, garantindo a manutenção do poder de compra ao longo do tempo. Desde 1987, esse valor passou a integrar os contracheques dos docentes, sendo reconhecido como parte legítima da remuneração.
Em março de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito ao pagamento da URP para os docentes da UnB, consolidando uma conquista obtida após mais de três décadas de disputas judiciais e mobilização da categoria.
Apesar da decisão judicial, o MGI determinou, em 2 de abril deste ano, a absorção de 60% dos acréscimos remuneratórios permanentes dos professores. A medida, segundo o governo, busca reduzir gradualmente o impacto financeiro da URP na folha de pagamento. De acordo com a categoria a decisão afeta diretamente os reajustes conquistados na greve de 2024, além de impactar sobre progressões e promoções futuras na carreira docente.
A ADUnB contesta a medida e defende que não haja qualquer tipo de absorção até o trânsito em julgado da ação no STF. A entidade também reivindica a ampliação do direito à URP para docentes que ingressaram após novembro de 2023, o fim de descontos aplicados a aposentados e a exclusão da incidência da absorção sobre avanços na carreira.
*Com informações da ADUnB-Seção Sindical do Andes – Sindicato Nacional dos Docentes.
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