O governo da Venezuela anunciou a realização de uma nova Consulta Popular Nacional, marcada para o dia 11 de outubro. O comunicado foi feito pela presidenta em exercício, Delcy Rodríguez, que destacou o mecanismo como uma forma de consolidar o caminho democrático e popular do país.
A intenção é que os recursos públicos sejam destinados diretamente para o que a comunidade decidir como prioridade em suas regiões, fortalecendo o projeto das comunas socialistas. As consultas estavam agendadas para 12 de julho, mas foram suspensas após o duplo terremoto que atingiu o país no dia 24 de junho.
“Tínhamos uma consulta popular que, a pedido das comunas e em razão do abalo sísmico duplo, foi cancelada. Quero anunciar que, em 11 de outubro deste ano, iremos à consulta popular, para que os conselhos comunais, as comunas, os circuitos comunais e as juntas de condomínio, que pela primeira vez vão participar, comecem já a ver quais projetos querem levar à consulta e para que esses recursos sigam diretamente para o que a comunidade decidir”, anunciou a presidenta em exercício no último sábado (15).
Entenda
As consultas populares são processos de participação direta em que os moradores de cada localidade votam para eleger projetos comunitários que receberão recursos do Estado. Esse modelo permite que conselhos comunais e comunas escolham onde aplicar o dinheiro público em seu próprio território.
Entre os projetos que podem ser votados estão melhorias em serviços públicos, obras de infraestrutura, recuperação de moradias e planos produtivos. Após a aprovação por voto direto, a própria comunidade fica encarregada de executar e supervisionar os trabalhos aprovados.
As Consultas Populares Nacionais buscam fortalecer o governo comunal e aproximar a gestão pública das necessidades das famílias mais vulneráveis. Em experiências anteriores, como a realizada em 8 de março, a participação das comunidades alcançou a marca de 85,6%. O processo é visto pelas autoridades como um passo fundamental para a democracia direta, permitindo que a população tome as decisões sobre o desenvolvimento de seu território.
