Chavistas e opositores finalizaram o primeiro ciclo de conversas no marco do Programa Nacional de Convivência Democrática. Foram cinco reuniões presenciais a portas fechadas, em que foi aprovada a metodologia de funcionamento e a instalação de mesas técnicas de trabalho, informa o porta-voz do governo, o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez.
“Para este ciclo, foram instaladas duas mesas técnicas: atendimento da emergência pelo duplo terremoto e fortalecimento da democracia, poder judiciário e poder eleitoral”, declarou Rodríguez.
Como resultado da primeira rodada de diálogo, ficou acordado dar prioridade a ações que busquem fortalecer os trabalhos de reconstrução do país após o duplo terremoto do dia 24 de junho, que deixou mais de 6 mil mortos. Nesse sentido, um dos pontos centrais é a tentativa de recuperar as 31 toneladas de ouro venezuelano retidas na Inglaterra. O recurso é considerado fundamental para a reconstrução das áreas afetadas, como detalhou o presidente do Legislativo venezuelano.
“Tendo em vista a magnitude da tragédia causada pelo duplo terremoto de 24 de junho, e a fim de continuar prestando assistência às vítimas desses terremotos, concorda-se em trabalhar no fortalecimento dos programas de assistência para habitação, eletricidade, saúde e remoção de entulhos. Nesse sentido, ambas as partes concentrarão seus esforços na promoção da recuperação das reservas internacionais da Venezuela mantidas no Banco da Inglaterra, estabelecendo mecanismos de transparência, rastreabilidade e auditoria para garantir seu uso eficiente e o bem-estar de todos os afetados”, disse o deputado, chefe da delegação governista.
Além da pauta humanitária, o diálogo avança na renovação das instituições. Estão previstas reformas na lei orgânica do Supremo Tribunal de Justiça e um novo processo para a escolha de magistrados da máxima corte e do Conselho Nacional Eleitoral. As medidas, segundo a representante da oposição, a ex-deputada Dinorah Figueira, serão conhecidas nos próximos dias e semanas.
“O cronograma de execução dos acordos começará este mês de agosto com os anúncios oficiais e ações concretas sob um mecanismo de trabalho contínuo que assegure o cumprimento estrito de cada compromisso”, informou a ex-parlamentar.
Análise
Para o analista político venezuelano e especialista em geopolítica internacional, Miguel Jaimes, é positivo que os diálogos tenham buscado priorizar a emergência, o que demonstra o espírito de unidade nacional em torno das negociações políticas.
“Já começamos a observar que, em vez de se apresentarem algumas diferenças, há acordos e sinergia neles, como conseguir compartilhar o que significa uma resolução para o tema das sanções, sobretudo com o tema das 31 toneladas de ouro da Venezuela que repousam na Inglaterra, para o qual não houve nenhum tipo de resposta. O governo venezuelano espera que, através desta mesa de diálogo, se apresente a melhor e a maior oportunidade para que esses fundos sejam desembolsados, porque também, nesta comissão bipartidária, há coincidência em que é preciso começar a solucionar o tema de La Guaira. Um deles é a limpeza da cidade que foi duramente afetada pelo sismo e a retirada de materiais tem que ocorrer para que os campos e as áreas possam ser avaliados de uma melhor maneira e forma para começar a construção de novas moradias, e o governo precisa de dinheiro para isso”, analisa Jaimes.
Segundo ele, os primeiros anúncios obedecem a uma agenda que já vinha sendo debatida pela classe política do país, como forma de aprimorar o sistema democrático e superar divisões que só prejudicaram a população.
“O tema da justiça para a Venezuela, para nós e para qualquer parte do mundo, indubitavelmente parte da existência de revisões. Não há princípios que sejam sagrados nos marcos jurídicos, como é o tema da nossa Constituição nacional, mas também há muitas fórmulas nas quais muitos destes princípios podem ser revisados”, afirma.
“Inclusive em anos anteriores, como foi a reforma da Constituição, a Venezuela já tentou em oportunidades anteriores sob seu espírito constitucional e da forma em que a Venezuela apresenta cada uma de suas fórmulas políticas. Vamos a um diálogo, a conversas e chegaremos seguramente a acordos”, recorda o analista de geopolítica internacional.
Eleições
Para a oposição venezuelana, o principal ponto de negociação é a realização de um calendário eleitoral nos distintos níveis de governo. O que, para Jaimes, não deve ser um empecilho para a continuidade dos diálogos.
“Sem dúvida alguma que, para muitos, o tema eleitoral pudesse ser algo espinhoso e incômodo, mas vai se assumir e vai ocorrer por uma via e por uma postura de diálogo. Aqui não há um golpe de Estado, aqui não há uma decisão fragmentada nem de imposição. Aqui simplesmente há uma agenda e que se vai conversar. Isso vai tardar alguns dias e inclusive alguns meses, como foi assinalado, até o final deste ano”, pontua o especialista.
“Para Venezuela, é frutífero e interessante que exista a nomeação de uma nova composição do Conselho Nacional Eleitoral. Isso rejuvenesce, é profundo. Se a mesma garante a participação de todos os setores e se tem reconhecimento por todos eles, creio que vamos a um avanço político muito interessante”, argumenta.
Para o especialista, embora gere debates profundos na base política de ambos os campos, o processo reflete uma maturidade política que evita o conflito violento e prioriza a soberania nacional.
“Os Estados Unidos dizem que querem ir a várias fases, a vários princípios e várias etapas com a Venezuela. Esse é o conceito. Um deles é recuperar o tema da monetização do fator econômico, dos soldos, dos salários e dos direitos dos trabalhadores. Nós estamos de acordo porque o governo venezuelano também está trabalhando em função disso. Que se toque no assunto e que deva ocorrer sob alguns processos de mudança, de intercâmbio, de negociações e de acordo. Que ocorra, mas que se envolvam todos os setores, porque não se pode continuar jogando com o salário da população e sua recuperação deve ser um dos objetivos principais”, avalia Jaimes.
“Estabilidade e estabilização também queremos porque muitos setores na Venezuela têm reclamado que se desbloqueiem os recursos que estão retidos em outros países. Que neste caso façamos com um setor para que vamos juntos, de mãos dadas, reclamar isso. É positivo para o país. Isso é um ato democrático e respeitoso, que se faça desta forma e que essa voz chegue de uma maneira direta aos principais decisores nos Estados Unidos. Toca esse cenário político”, completa.
