Centenas de manifestantes se reuniram na manhã desta quarta-feira (19) na região central de São Paulo para um ato pelo Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua. A mobilização marcou ainda os 22 anos do Massacre da Sé, ocorrido entre 19 e 22 de agosto de 2004, e denunciou a continuidade das violações de direitos humanos e a falta de políticas públicas voltadas para essa população na capital paulista.
A concentração teve início por volta das 9h em frente à sede da Prefeitura de São Paulo, no Viaduto do Chá. Às 11h, o grupo seguiu em caminhada até a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, onde lideranças e parlamentares cobraram respostas da gestão de Ricardo Nunes (MDB) sobre a falta de assistência social e a violência institucional praticada por agentes de segurança.
João Batista, integrante do Movimento Nacional da População de Rua, explicou que a reunião anual, além de exigir moradia digna, serve para cobrar justiça pelas vidas retiradas “covardemente”. “Infelizmente, o processo está arquivado e ninguém nunca foi punido por esse crime”, recordou.
O Massacre da Sé resultou em sete mortes e seis pessoas com sequelas irreversíveis após agressões com golpes na cabeça. As investigações da época concluíram que policiais militares e seguranças particulares participaram dos ataques para silenciar testemunhas de esquemas de tráfico de drogas na região central.
No entanto, os acusados foram soltos por falta de provas. Apenas uma prisão ocorreu por crime não relacionado diretamente à chacina. Segundo Alderon Costa, cofundador da Rede Rua e um dos organizadores do ato, “a impunidade faz com que a violência seja constante”.
Na Secretaria de Direitos Humanos, a vereadora Luna Zarattini (PT) criticou a repressão da prefeitura, citando a retirada de pertences e documentos da população de rua. “Nós queremos moradia para a população em situação de rua já”, afirmou a parlamentar, que destacou a existência de 133 prédios ociosos no centro de São Paulo que poderiam ser utilizados para habitação popular.
Luna também mencionou o projeto de lei “Solidariedade não é crime”, apresentado para combater tentativas de criminalizar a doação de alimentos e roupas na cidade. Segundo a vereadora, a cidade mais rica do país deveria servir de exemplo e não permitir o fechamento de serviços assistenciais como os Centros de Acolhida.
Após o protesto em frente à secretaria, o ato seguiu para a Praça da Sé, chegando ao local por volta das 11h30. No marco zero da cidade, foi realizada uma cerimônia inter-religiosa com lideranças cristãs e de matriz africana, além de um microfone aberto para relatos da população em situação de rua.
Julia Lima, do Fórum da Cidade de São Paulo em Defesa da População em Situação de Rua, relembrou os nomes das vítimas do massacre de 2004 e denunciou o roubo do marco em respeito à população de rua que ficava na praça. O monumento, inaugurado em 2016 com a arte do jovem artista Deverson Max das Dores, foi levado do local em 2021 e ainda não foi reposto pela prefeitura.
Entre os relatos de quem vive nas ruas, Emerson Inácio, de 48 anos, contou que passou a viver nessa condição há 20 anos, pouco tempo depois de ocorrer o Massacre da Sé. Ele destacou que “todo mundo tem uma história e uma família”, e pediu respeito às pessoas que vivem na rua e o fim da opressão contra quem dorme nas calçadas da cidade.
Luciano de Souza, de 52 anos e em situação de rua desde 2024, também levantou a questão da opressão e criticou a atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) nas ações de zeladoria, conhecidas como “rapa”. “Nós já não temos nada, os políticos e poderosos nunca nos fortaleceram dando uma moradia, mas, na hora de tomar a pouca coisa que temos, eles apoiam a polícia”, disse, ao criticar a gestão municipal pela retirada de itens de trabalho, como carroças.
O relato de Paulo Henrique, de 34 anos, reforçou as denúncias de abuso de autoridade. Há oito anos em situação de rua, ele contou que, há cerca de três meses, foi agredido e detido por uma semana após ser falsamente acusado por uma mulher de furtar um celular. “A GCM acredita nas pessoas que estão mentindo. Qualquer coisa que falem contra nós, eles acreditam. Nossa palavra nunca vale nada.”
Além da falta de moradia e segurança, manifestantes abordaram a deficiência nos serviços de saúde e o acolhimento para as pessoas em situação de rua. Ananda Portaro, do Centro de Convivência É de Lei, defendeu a redução de danos como uma estratégia primordial para a garantia desses direitos.
A ativista afirmou que o uso de substâncias muitas vezes é uma questão de sobrevivência e que o foco das políticas públicas deve ser o cuidado e a memória de lutadores como o militante Cleiton Conceição Ferreira, conhecido como Dentinho, que morreu no final de junho deste ano.
O ato foi organizado por uma coalizão de movimentos, incluindo o Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua e o Movimento Pop Rua de SP. O panfleto oficial da manifestação listou 13 reivindicações ao poder público, como a apuração dos culpados pelo Massacre da Sé, a capacitação de agentes de zeladoria e a implementação do Plano Ruas Visíveis, programa do Governo Federal lançado em dezembro de 2023, em São Paulo.
Os manifestantes exigiram o fim das internações compulsórias e o fortalecimento de redes como o Suas (Sistema Único de Assistência Social) e a Raps (Rede de Atenção Psicossocial). O documento, protocolado na prefeitura, também pede moradia definitiva de forma prioritária e o cumprimento da decisão da ADPF 976, que proíbe o deslocamento forçado de pessoas em situação de rua.
Dados de 2024 do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas apontam que o Brasil possui mais de 300 mil pessoas vivendo nas ruas, sendo 81 mil apenas na capital paulista. A Prefeitura de São Paulo contesta esses números, alegando que a população em tais condições na cidade é de cerca de 31 mil pessoas.
