A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta terça-feira (18) para tornar réus Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj); o ex-deputado TH Joias, filiado ao MDB até ser preso; e o desembargador Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por suspeita de vazamento de informações sobre uma operação da Polícia Federal (PF), realizada em setembro.
A votação ocorre no plenário virtual do STF até sexta-feira (21). Os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes. Resta apenas a manifestação de Flávio Dino.
Os acusados são apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em material entregue em março, como responsáveis por utilizar seus cargos públicos para atrapalhar operações em curso. A operação Zargun tinha como objetivo prender Thiego Raimundo dos Santos, conhecido como TH Joias, por supostas ligações com o Comando Vermelho e por suspeitas relacionadas à oferta de cargos em seu gabinete. No entanto, com o vazamento de informações sobre a operação, ele conseguiu fugir e destruir provas.
A partir da interceptação de conversas telefônicas no celular de Bacellar, a PF descobriu diálogos entre o ex-presidente da Alerj e TH Joias. Mais tarde, as investigações levaram à prisão de Júdice Neto.
Linha sucessória
Como presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar era pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro e o próximo na linha sucessória com a saída de Cláudio Castro (PL) para concorrer ao Senado. Isso ocorre porque, ainda em 2025, o então vice-governador de Castro foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Com a prisão de Bacellar, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, quarto na linha sucessória, foi chamado a ocupar o cargo.
A permanência dele no posto também depende de uma decisão do STF, que precisa definir se as eleições serão diretas ou indiretas, conforme a interpretação sobre a saída de Castro do cargo: se ocorreu por renúncia ou em razão de condenação proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão do Tribunal foi proferida um dia após Castro deixar o cargo de governador.
Nesta quarta-feira (19), o STF retoma essa votação, após pedido de vista de Flávio Dino, realizado em 9 de abril.
