Conhecido popularmente como “PL da Especulação Imobiliária”, o Projeto de Lei (PL) 574/2025 será votado em 2º turno, nesta sexta-feira (21), na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), em regime de urgência.
Segundo movimentos populares, em mensagem de convocação nas redes sociais, a Prefeitura e a Câmara “articularam uma manobra” ao colocar a tramitação em urgência, “sem passar pelo Conselho de Patrimônio, sem Estudo de Impacto e sem ouvir os quilombos Mattias e Souza – desrespeitando a Convenção 169 da OIT”.
A medida gerou insatisfação na população e nos críticos da proposta, que convocaram uma manifestação na própria casa legislativa, às 9h desta sexta-feira, durante a votação.
“Esse é o projeto dos arranha-céus do Damião, que quer autorizar e incentivar a construção de prédios, na região central da cidade, com quase o dobro do altura permitida hoje”, criticou o Coletivo Alvorada, por meio de publicação convocatória nas redes sociais.
Entenda o projeto
O Projeto de Lei (PL) 574/2025, enviado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) à Câmara Municipal (CMBH), tem sido alvo de críticas de arquitetos, urbanistas, movimentos sociais e moradores do centro da capital mineira e de bairros do entorno. O texto cria a chamada Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro e prevê incentivos para novos empreendimentos imobiliários, com prédios mais altos e benefícios fiscais para construtoras.
Críticos ao PL aprovado na CMBH em 1º turno no dia 30 de março de 2026, com 33 votos a favor e cinco contrários, apontam que a medida pode provocar aumento dos preços, pressão imobiliária e impactos diretos nos bairros vizinhos.
Entre as áreas que podem sentir mais fortemente essas mudanças estão Lagoinha, Floresta, Concórdia, Carlos Prates e Bonfim, incluídos parcial ou totalmente na área da operação.
