processo legal

‘A instituição STF é muito maior que os dez ministros’, diz advogado após derrubada de sigilos

Antonio Gonçalves analisa relações de ministros da Corte com Daniel Vorcaro e investigações sobre 'Dark Horse'

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Flavio Bolsonaro
O senador e candidato à Presidência da República pelo PL, Flavio Bolsonaro | Crédito: Mauro Pimentel/AFP

A queda de sigilo das investigações do Banco Master expôs de forma mais profunda as relações de figuras do Supremo Tribunal Federal (STF) — como Dias Toffoli, André Mendonça e Alexandre de Moraes — e do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) com o banqueiro Daniel Vorcaro.

De acordo com as investigações da Polícia Federal (PF), Vorcaro tinha informações privilegiadas do Banco Central e do Ministério Público.

Em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, o advogado criminalista Antonio Gonçalves aponta que as movimentações de quinta-feira (10) e desta sexta-feira (11) mostram que “a crise no STF ainda não terminou”.

Gonçalves destaca que o processo envolvendo o filme “Dark Horse” está sob relatoria de dois ministros: André Mendonça analisa as doações do Master por meio de Vorcaro para a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro; já o ministro Flávio Dino conduz outra parte do processo, que versa sobre o uso de emendas parlamentares para financiar o filme.

“O nome [da produtora] é bem sugestivo, Make Up, que é a maquiagem feita pelos envolvidos para supostamente lavar dinheiro por meio de uma organização criminosa cujo interesse ainda não se apurou”, aponta.

O advogado pondera que, tecnicamente, o fato de a derrubada do sigilo não atingir todas as partes da investigação evita a contaminação do processo de investigação. “Se você quebra o sigilo de todas as investigações, você pode prejudicar o resultado e pode expor os envolvidos indevidamente, já que existe a presunção de inocência, promovendo um pré-julgamento”, explica.

Outro risco é de que informações vazem e caiam em mãos erradas. “Você pode acabar instrumentalizando pessoas que podem destruir provas e impedir a conclusão de uma investigação para que a conclusão seja: existem indícios, mas não há provas”, argumenta. “Porém, é compreensível que a opinião pública clame por transparência”, resume.

Para Gonçalves, a grande questão que se coloca neste momento é se a instituição STF é maior que os dez ministros. “E, sim, a instituição é muito maior”, frisa.

Para ouvir e assistir

Durante o horário eleitoral, até 1º de outubro, o jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira: a primeira das 12h25 às 14h, e a segunda, sem alteração, a partir das 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.

Editado por: Gia Matheus Almeida

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