As movimentações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça nestas duas últimas semanas foram feitas a partir de um “cálculo político”, passando por cima de regras processuais do Supremo Tribunal Federal, promovendo vazamento seletivo em plena campanha eleitoral e interferindo nas investigações a favor do bolsonarismo, apontam os juristas ouvidos pelo Brasil de Fato.
“Mendonça fez um cálculo político quando surgiu no horizonte a figura do ministro Alexandre de Moraes. É dessa perspectiva que a gente tem que analisar a conduta do ministro. E ela foi temerária. Ele estava manejando o tempo processual, conforme o agente investigado”, aponta o advogado Douglas Martins, referindo-se à conveniência da quebra do sigilo ocorrida no dia 1 de setembro, quando Mendonça divulgou 52 mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre Moraes.
Em plena campanha eleitoral, com as pesquisas apontando uma melhora nas intenções de votos de Flávio Bolsonaro, as mensagens tornaram-se combustível para as campanhas dos candidatos da extrema direita, que voltaram a exigir o impeachment de Moraes.
“Quando você começa a misturar uma coisa com a outra [política e judiciário], você começa a criar uma conjuntura de risco de ruptura democrática. É um ponto extremamente delicado e ainda é mais delicado porque nós estamos às vésperas de uma eleição. De uma eleição de cargos majoritários fundamentais, do presidente, dos governadores de estado”, destaca a advogada Cássia Greco.
O vazamento de Mendonça deixou de fora as informações sobre as investigações sobre o filme “Dark Horse”, biografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, que recebeu dinheiro de Vorcaro a pedido do senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro. Nesta sexta (11), após ordem do presidente do STF, Edson Fachin, o sigilo foi quebrado.
Moro e lawfair
Os juristas apontam ainda que o modus operandi de Mendonça se assemelha ao do ex-juiz Sergio Moro, hoje candidato ao governo do Paraná pelo PL, ao escolher um momento político decisivo para vazar informações. Em 2016, durante o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, Moro vazou diálogos dela com Lula, interferindo na nomeação dele para ministro da Casa Civil.
“Um trâmite burocrático que chega distorcido no Jornal Nacional e contribui decisivamente para o impeachment”, aponta Martins, lembrando que tanto Mendonça quanto Moro foram ministros de Bolsonaro.
Nesse sentido, Martins aponta que Mendonça, assim como Moro, tem praticado lawfare, que é usar as estruturas do Judiciário e da mídia contra os adversários políticos.
“Não tem nenhuma dúvida de que é lawfare, já que eu levanto o sigilo contra um [Alexandre de Moraes] e não vou levantar o sigilo com relação ao outro, ao Flávio Bolsonaro, porque eu vou prejudicá-lo juridicamente e politicamente. Porque sou aliado deste e adversário do outro”, enfatiza Martins.
“A lei não é neutra; ele [Mendonça] utiliza da lei porque existe por trás todo um viés político, que precisa ganhar algum tipo de notoriedade. E o jeito de fazer isso é por meio de outros aparelhos ideológicos, como, por exemplo, a Rede Globo e os SBTs da vida, que acabam reproduzindo esse discurso como se natural fosse”, detalha Greco.
