O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou que o ministro André Mendonça retire o sigilo de todas as investigações que envolvem o Banco Master, o que inclui as apurações sobre o pedido de R$ 134 milhões que o senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) fez ao banqueiro Daniel Vorcaro para supostamente financiar a produção do filme “Dark Horse”, sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A determinação ocorreu nesta sexta-feira (11), atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e deve ser cumprida em 24 horas. Mendonça é o relator do caso.
“Acolho o pedido feito pelo Vice-Procurador-Geral da República, titular da ação penal, para solicitar que o e. Ministro André Mendonça promova, em até 24h, a remessa, em HD próprio, a esta Presidência e aos Gabinetes dos eminentes Ministros, de todos os procedimentos contidos ou relacionados à Pet 15.556 e à denominada ‘Operação Compliance Zero'”, determinou Fachin.
O presidente do STF também determinou que seja retirado o sigilo da “Pet 15.556 (e dos procedimentos nela contidos ou a ela relacionados), ressalvadas exclusivamente as diligências em andamento ou a serem realizadas, para as quais se pudessem antever possíveis prejuízos à sua efetividade”.
A Pet 15.556 é uma petição que reúne os principais procedimentos, documentos e apurações relacionados à Operação Compliance Zero, que prendeu Vorcaro, e à investigação do Banco Master.
Fachin havia determinado que o sigilo das investigações fosse retirado ainda na noite de quinta-feira (10). No entanto, Mendonça não atendeu o pedido integralmente, deixando a apuração sobre o pedido de dinheiro de Flávio Bolsonaro a Vorcaro, o caso Dark Horse, fora da quebra de sigilo.
Ao todo, cerca de 180 documentos e arquivos digitais contendo informações sobre diversas partes das investigações ficaram fora do conjunto de procedimentos liberados aos ministros por Mendonça.
A PGR identificou a manobra e fez um novo pedido a Fachin, argumentando que os documentos liberados por Mendonça não incluíam diversos procedimentos ligados ao núcleo principal da investigação da Operação Compliance Zero, realizada pela Polícia Federal.
“O que se verifica, porém, da listagem encaminhada é que nela não se contêm grande parte dos procedimentos atualmente correlatos à investigação mais ampla da chamada Operação Compliance Zero”, disse a PGR. Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin haviam feito pedidos semelhantes.
Na próxima terça-feira (15), os ministros do STF vão se reunir para analisar a investigação.
