Após pressão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de outros ministros da corte e da Procuradoria-Geral da República, o ministro André Mendonça retirou o sigilo do caso Dark Horse, que envolve pedido de R$ 134 milhões do senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) ao dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, supostamente para financiar um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ao todo, Mendonça retirou o sigilo de 18 processos ligados ao esquema do Banco Master. Além de Flávio Bolsonaro, são citados nas investigações o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL-RJ), o senador Jaques Wagner (PT-BA) e o publicitário e lobista Thiago Miranda.
A investigação contra Flávio foi autorizada em julho, pelo próprio Mendonça, após pedido da PF. Porém, desde então, nenhuma operação foi realizada no âmbito dessa apuração.
Além dos processos relacionados diretamente ao Banco Master, o ministro também liberou o sigilo de outros 20 processos e outros procedimentos, totalizando 53 conjuntos de documentos que serão tornados públicos.
Antes, Mendonça havia liberado o sigilo de parte das investigações, mas havia deixado o episódio envolvendo Flávio Bolsonaro e o filme Dark Horse fora desse conjunto, o que levou a críticas de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e da PGR. Ele chegou a afirmar que tudo que era relevante da investigação estava sem sigilo, mas recuou.
Segundo Moraes, foram excluídos 180 documentos e arquivos digitais do conjunto de procedimentos liberados aos ministros. Para ele, Mendonça age para proteger seu grupo político.
“O levantamento seletivo e direcionado do sigilo realizado pelo Ministro André Mendonça, na proteção ostensiva de determinado grupo político, repete a ilegal conduta de direcionamento dos acordos de colaboração premiada e de determinações de diligências de investigação de ofício contra alvos predeterminados”, afirmou Moraes.
“Não cabe ao ministro relator escolher quais os documentos acessíveis ao Colegiado para realizar seu julgamento”, completou Moraes.
Zanin chegou a solicitar a Fachin acesso a todo o celular de Vorcaro, argumentando que seriam informações essenciais para ele se preparar para o julgamento da próxima terça-feira (15), em que a corte vai analisar o relatório da Polícia Federal que aponta trocas de mensagens entre Vorcaro e Moraes.
Dia 15
Também nesta sexta-feira (11), o ministro do STF Gilmar Mendes enviou um ofício ao presidente da corte, Edson Fachin, pedindo o adiamento da sessão de julgamento marcada para a próxima terça-feira (15), que decidirá se o ministro Alexandre de Moraes será investigado por suposta relação com Vorcaro.
Ele também solicitou que o caso envolvendo o ministro André Mendonça, acusado de irregularidades por Moraes e que se encontrou com Vorcaro fora da agenda do STF, seja analisado conjuntamente.
“Os acontecimentos dos últimos dias, com a sucessão de decisões e providências adotadas em procedimentos distintos, mas assentados em substrato fático e probatório comum, recomendam, em minha compreensão, a apreciação conjunta de ambos os feitos acima referidos, sob a coordenação da Presidência. A partir da análise das peças até aqui divulgadas aos gabinetes, em especial aquelas constantes da Pet 16.662, manifesto, desde logo, sérias dúvidas de que o referido feito, em seu estágio processual atual, esteja em condições de julgamento”, afirmou Mendes.
