Os 20 anos da Lei Maria da Penha serão marcados, em Porto Alegre, por uma programação que reúne debates, minicursos, apresentação de pesquisas, exposição, teatro e visita de campo sobre o enfrentamento às violências de gênero. O Seminário 20 Anos da Lei Maria da Penha será realizado de 14 a 18 de setembro, no Centro Cultural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), na rua Engenheiro Luiz Englert, 333, bairro Farroupilha.
Promovido pelo Observatório da Violência de Gênero da UFRGS, em parceria com a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e a Rede Alas, o evento reúne pesquisadoras, profissionais do sistema de Justiça, integrantes de movimentos sociais e representantes de instituições públicas para discutir os avanços e os desafios das políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres. A programação também contempla debates sobre violência contra mulheres trans e travestis, violência política, masculinidades, feminicídio e respostas institucionais.
A abertura ocorre na segunda-feira (14), com dois minicursos pela manhã. Das 9h às 12h, Bernardo Alves Furtado, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ministra o minicurso “Simulações em violência doméstica: mecanismos causais e teste de políticas”. No mesmo horário, Denise Dourado Dora, da Themis e do Observatório da Violência de Gênero da UFRGS, conduz “Da responsabilidade internacional do Estado ao protagonismo comunitário: como enfrentar violências de gênero”.
À tarde, das 14h às 17h, ocorre a abertura oficial, com entrega de premiações e a primeira mesa do seminário, intitulada “Lei Maria da Penha: 20 anos de história e 40 anos de luta”. A atividade celebra a trajetória do Consórcio Lei Maria da Penha e reúne Leila Linhares Barsted, da Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia); Carmen Hein de Campos, da Themis; Silvia Pimentel, do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), de forma remota; e Iáris Cortês, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).
A abertura fica a cargo da professora Lígia Mori Madeira, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFRGS. A mediação da mesa será feita por Dora.
Segundo a programação, a mesa pretende avaliar os 20 anos da Lei Maria da Penha, considerando avanços como garantias legais, criação de instituições e mudanças culturais, mas também obstáculos como implementação desigual, insuficiência de recursos, subnotificação, ineficácia de medidas protetivas e punitivismo.
Às 18h, a programação do primeiro dia termina com o espetáculo “Fragmentos de Confessionário: Relatos de casa”, com Deborah Finocchiaro, Andrea Cavalheiro e Angelo Primon.
Pesquisas e respostas institucionais
Na terça-feira (15), das 9h às 12h, serão apresentados trabalhos nos Grupos de Trabalho (GTs). À tarde, das 14h às 16h, a mesa “Respostas institucionais às violências de gênero: saúde, assistência social e segurança pública” terá a participação de Ana Flávia Lucas de Oliveira, da Universidade de São Paulo (USP); Telia Negrão, articuladora territorial do Ministério das Mulheres no Rio Grande do Sul; Jackeline Romio, consultora independente; e Lara Werner, da Clínica Feminista da UFRGS.
O debate será conduzido por Maria Guanecci Marques de Ávila, assistente social, conselheira tutelar e integrante das Promotoras Legais Populares (PLP) da Themis. A mediação será de Quelen Silva, diretora do Grupo Hospitalar Conceição (GHC).
Das 16h30 às 18h, a programação aborda “Conservadorismos e políticas de proteção às mulheres”, com Campos, da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e da Rede Alas, e Luana Renostro Heinen, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Maria Sylvia Aparecida de Oliveira, do Geledés – Instituto da Mulher Negra, participa como debatedora. A mediação será de Fernanda da Costa Xavier, do Observatório da Violência de Gênero da UFRGS.
Às 18h30, a mesa “As várias faces da violência sexogenérica contra mulheres trans/travestis” reúne Bruna Cristina Pupe, do Programa de Pós-Graduação em História da UFRGS; Ella Brites, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFRGS; Freda Corteze e Victoria Maia, ambas do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRGS. A mediação será de Helena Lancellotti, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFRGS.
Violência política, masculinidades e feminicídio
Na quarta-feira (16), depois das apresentações dos GTs, a programação segue às 14h com a mesa “Violência política no sistema de Justiça”, que também marca o lançamento do relatório “Gênero, Poder e Remuneração nos Tribunais de Justiça Brasileiros”. Participam Luciana Zaffalon, da Plataforma JUSTA, e Karen Luise Vilanova, magistrada e integrante do Conselho Nacional do Ministério Público. A mediação será de Dora.
Às 16h30, a mesa “Masculinidades tóxicas” reúne Joëlle-Marie Declercq, repórter de comportamento na internet; Roberta Silveira Pamplona, da Mount Royal University; e Joice Nielsen, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí). A mediação será de Melissa de Mattos Pimenta, do Programa de Pós-Graduação em Segurança Cidadã da UFRGS.
Às 18h, o seminário recebe Maria Helena Guarezi, assessora especial da Secretaria Especial/Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para a apresentação do Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio. A mediação será de Rochelle Fellini Fachinetto, do Observatório da Violência de Gênero da UFRGS.
Na quinta-feira (17), das 9h às 12h, o colóquio “Pesquisas inovadoras em violência de gênero” reunirá diferentes pesquisas sobre violência contra as mulheres e feminicídio. Entre os trabalhos estão estudos de Alessandra Abrahão Costa, Samantha Nagle, Fachinetto, Nathana Alves, Alana Severo Sperafico, Ludmila Ribeiro, Amanda Lagreca, Betina Barros e Bianca Honorato de Morais. A moderação será de Valéria Calvi e Madeira, do Observatório da Violência de Gênero da UFRGS.
À tarde, das 14h às 16h, a mesa “Experiências e desafios de observatórios de mulheres” terá Christianne Russomano Freire, do Observatório Social das Violências contra as Mulheres e Meninas da Universidade Católica de Pelotas; Fabiana Oliveira Machado, coordenadora-geral do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero; e Thaís Pereira Siqueira, coordenadora do Observatório de Feminicídios Lupa Feminista. A mediação será de Márcia Guedes Só, do Observatório da Violência de Gênero da UFRGS.
Das 16h30 às 18h, a mesa “Desafios e estratégias metodológicas na pesquisa sobre violência de gênero” terá Paola Stuker, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Calvi, do Observatório da Violência de Gênero da UFRGS; Rafaella Mikos Passos, da Defensoria Pública da União; e Denair Oliveira. A moderação será de Letícia Maria Schabbach, do Observatório da Violência de Gênero da UFRGS.
Às 18h, a mesa “O papel do sistema de Justiça no processamento de mortes violentas de mulheres na América Latina” reunirá Luanna Tomaz, da Universidade Federal do Pará (UFPA); Carmen Chinas, da Universidade de Guadalajara; Maria Camila Corrêa Flores, da Universidade de Rosário; e Ivana Battaglin, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A mediação será de Fachinetto, do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania do Observatório da Violência de Gênero da UFRGS.
Atividade externa e encerramento
A sexta-feira (18) começa, das 9h às 12h, com uma atividade externa: uma visita de campo à Themis. À tarde, das 14h às 18h, o Colóquio 2 aborda “Itinerários de uma pesquisa sobre simulação em violência doméstica: experiência do projeto de pesquisa Sobrevida”. Participam Ribeiro, da Rede de Estudos sobre Feminicídios e Justiça da Universidade Federal de Minas Gerais; Furtado, do Ipea; Calvi, do Observatório da Violência de Gênero da UFRGS; Laura Talho Ribeiro e Giane Silvestre, ambas do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo. A moderação será de Madeira, do Observatório da Violência de Gênero da UFRGS.
O encerramento ocorre das 18h às 19h30, com a conferência “Desafios na classificação e contabilização dos feminicídios”, ministrada por Cláudia Garcia Moreno, da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra. A mediação será novamente de Madeira.
Durante todos os dias do seminário, de 14 a 18 de setembro, também poderá ser visitada a exposição “Margens do Estado: lideranças comunitárias no enfrentamento à violência contra as mulheres na Restinga, Porto Alegre”.
A mostra apresenta, por meio de fotografias, elementos visuais e narrativas, práticas locais de enfrentamento à violência contra as mulheres mobilizadas por lideranças comunitárias da Restinga, incluindo ações de escuta, acolhimento, orientação e encaminhamento que constituem redes de proteção. A exposição é assinada por Lancellotti, Mirian Pasturiza da Silva, Amanda Martins dos Reis e Sarah Guedes Portela.
