A votação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão desta terça-feira (15) indica o adiamento do julgamento do ministro Alexandre de Moraes, unificando o caso a análise de André Mendonça, prevista para acontecer na próxima semana, dia 23 de setembro. O placar, até o momento, está em 4×3.
Cristiano Zanin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e o próprio Moraes votaram a favor do adiamento. Edson Fachin e André Mendonça foram contrários. Faltam Luiz Fux e Cármen Lúcia, além do espaço para a fala do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Na avaliação da cientista política Priscila Lapa, existe uma tendência de que o adiamento se confirme, mesmo porque um dos importantes aliados de Mendonça, ministro Kassio Nunes Marques, declarou suspeição e deixou o plenário no início da sessão. “Moraes se pronunciou por meio de uma vasta nota nesta madrugada, que dava o tom de que haveria o direcionamento para o argumento não do mérito, mas do devido processo legal”, explica. “Nesse sentido, os ministros que votaram pelo adiamento são muito vinculados a essa pauta legalista.”
Ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, Lapa analisa que a sessão culmina no protagonismo absoluto e em uma grande exposição da Corte em meio a um processo eleitoral que vai acontecer em pouco mais de 15 dias. “A questão do STF virou o principal tema da opinião pública diante de uma eleição presidencial. É um momento crítico da saúde institucional”, argumenta.
A cientista política observa que existe um processo de politização do Judiciário e de judicialização da política. “Isso não é novo, mas ele ganha intensidade e novos tons no Brasil na última década”, frisa.
Para ela, o que diferencia esse momento atual de outros é que havia uma visão de que o STF era bastante “corporativista”, ou seja, que, no eclodir de uma crise, haveria um processo de autoproteção e blindagem, o que não aconteceu.
Priscila Lapa aponta que conduta de Mendonça está embasada em uma ética seletiva e gradação de culpabilidade. “Parece que a aposta é quem errou mais, quem cometeu o pecado maior. E isso é muito ruim para a nossa democracia. Isso gera uma cultura de normalizar aquilo que não deveria ser normalizado quando a gente pensa em uma ética que devesse reger o comportamento de todos e não apenas de uns e não de outros”, resume.
Para ouvir e assistir
Durante o horário eleitoral, até 1º de outubro, o jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira: a primeira das 12h25 às 14h, e a segunda, sem alteração, a partir das 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.
