“Temos que produzir, produzir com eficiência, usar bem a terra”, afirmou o presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, durante um encontro com mais de 60 representantes do setor agropecuário, no qual defendeu a aplicação, com “agilidade, profundidade e coerência”, das 176 reformas econômicas e sociais aprovadas recentemente pelo governo.
A reunião, realizada nesta segunda-feira (14), no Palácio de Convenções de Havana, foi centrada na implementação das transformações na agricultura e na pecuária. “Se há um setor que precisa apresentar resultados em um prazo mais imediato, é o setor da produção agropecuária”, afirmou o presidente.
Díaz-Canel destacou que o objetivo é alcançar “uma relação adequada entre os gastos, os custos e os preços de nossos produtos”, ao mesmo tempo em que defendeu a busca por soluções para aumentar a produção. “É o momento de buscar soluções, alianças e deixar para trás a mentalidade de pedir insumos, como existia algum tempo atrás”, afirmou.
Dessa forma, o presidente destacou que as novas medidas dão aos agricultores “o direito de decidir o que produzir, como produzir, em que quantidades produzir e como comercializar”. Nesse sentido, defendeu que, no curto prazo, seja alcançado “um aumento substancial da produção de alimentos” e que se permita “que o povo tenha acesso aos alimentos de que necessita a preços melhores”.
‘Cuba se constrói a partir do sulco’
Durante o encontro, Díaz-Canel afirmou que as transformações aprovadas em junho não constituem “uma simples mudança de norma”, mas “uma mudança de lógica”. Segundo explicou, o objetivo é passar “de executores de planos a gestores do destino produtivo dos alimentos para o país”.
“O país se constrói a partir do sulco, não de um escritório”, afirmou, ao considerar que a contribuição do setor agropecuário “é decisiva em momentos como este”.
O presidente também reconheceu que os avanços apresentados durante a reunião ainda não representam a situação geral do país. “Há muitas coisas que não avançam, há muitas coisas que ainda estão travadas”, afirmou. Nesse sentido, destacou que, em algumas das propriedades rurais e empresas estatais visitadas, foram obtidos resultados melhores, inclusive em momentos mais complexos.
“Esta conversa não é apenas para pensar no presente, mas também para que nos projetemos para o futuro”, acrescentou.
As transformações estão sendo implementadas em um contexto de forte deterioração da produção de alimentos em Cuba. O setor agrícola e pecuário atravessa uma queda generalizada associada à falta de divisas, ao desabastecimento de insumos básicos, à escassez de combustível e à deterioração das máquinas, entre outros fatores.
Segundo os dados mais recentes do Escritório Nacional de Estatística e Informação (ONEI), vários produtos essenciais registram quedas significativas. A produção de arroz, por exemplo, passou de cobrir cerca de metade do consumo nacional para representar apenas 11% da demanda. No caso das leguminosas, a produção caiu aproximadamente 60%.
162 das 176 reformas têm impacto sobre o setor agropecuário
O vice-ministro da Agricultura, Telce González Morera, informou durante a reunião que 162 das 176 reformas aprovadas pelo governo têm impacto direto sobre o setor agropecuário.
“Estamos diante de um pacote legal integral, que abrange todos os componentes relacionados à produção agrícola: terra, genética, sanidade vegetal e animal, tecnologia, produção, comercialização, insumos e outros”, explicou.
Entre as transformações está a possibilidade de que empresas privadas recebam terras de propriedade estatal em regime de usufruto, uma prerrogativa que até agora era reservada a particulares e cooperativas de produção agrícola.
As reformas também permitem que aqueles que desenvolvem atividades agrícolas importem diretamente insumos, sem a necessidade de intermediação estatal, função que anteriormente era desempenhada por empresas e entidades públicas. Além disso, os preços máximos serão eliminados, e sua regulação ficará a cargo do mercado.
