A troca de farpas entre os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça, durante a sessão plenária no Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a possibilidade de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes, justifica o pedido de vista de Flávio Dino, que pode ser considerado “plausível”.
Essa foi parte da análise feita ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, pelo jurista Marcelo Uchôa, membro da Associação Brasileira Juristas pela Democracia (ABJD) e do Grupo Prerrogativas, que destacou o momento delicado em que o país vive, às vésperas de uma eleição presidencial.
Para ele, a sessão desta terça-feira (15) não deixa dúvidas da complexidade do cenário, que roubou a pauta eleitoral para uma situação institucional vivida pela Corte. “Já foi possível entender qual é a real situação do Supremo Tribunal Federal. Já ficou muito claro, pelas palavras de alguns ministros, que André Mendonça agiu seletivamente e agiu eleitoralmente”, resume. “O ministro Alexandre de Moraes faz outras acusações, até por defesa, mas ele tenta, durante o julgamento, explicar ao colegiado que só faz sentido haver uma decisão sobre aquilo se juntar as questões levantadas por Mendonça e por ele mesmo”, afirma.
Por essa razão, Uchôa afirma que Dino acerta no pedido de vista e em não misturar a análise com a sessão do dia 23 de setembro, que vai focar em André Mendonça. Além disso, o jurista considera que Dino fez o que Edson Fachin deveria ter feito desde o início.
“O pedido de vista resolve uma situação que o presidente do Supremo poderia ter evitado”, argumenta. “Estamos em meio a um processo eleitoral. O STF não pode deixar que a eleição seja pautada por uma questão do Supremo”, reforça.
Marcelo Uchôa destaca que, em nenhum momento, defende que essa suspeita envolvendo ministros do STF com o pivô da maior fraude financeira da história recente do Brasil não deva ser investigada a fundo. Contudo, pondera que é preciso separar as coisas. Ele argumenta que a exposição midiática desse contexto do Supremo acabou criando a fantasia de que o escândalo envolvendo o dono do Banco Master, o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) e o financiamento da cinebiografia de Jair Bolsonaro, “Dark Horse”, é menor ou menos grave.
“Acerta Dino pelo momento que o país está passando, o que não significa que essa questão não deva ser resolvida. Pelo contrário: deve, sim. Mas deve ser decidida com os pingos nos is. O que é mais importante no escândalo do banco Master: o envolvimento de pessoas do STF ou os bilhões roubados da população brasileira pelo Master? Tenho a impressão de que o Banco Master exige uma apuração muito mais complexa e conjuntural do que a gente tem visto nos últimos dias. É grave, claro, mas tem muito mais”, avalia.
Para ouvir e assistir
Durante o horário eleitoral, até 1º de outubro, o jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira: a primeira das 12h25 às 14h, e a segunda, sem alteração, a partir das 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.
