Famílias, pessoas com deficiência, profissionais e Promotoras dos Direitos das Famílias Atípicas (PDAs) realizam uma mobilização estadual em frente às sedes do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na segunda-feira (21), às 14h. Organizados pelo Balcão de Direitos das Famílias Atípicas RS e pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD), os atos têm como lema “Terapia é direito, não é favor!” e buscam dar visibilidade às dificuldades de acesso a serviços de saúde e educação enfrentadas por famílias de pessoas autistas, com deficiência, síndromes, doenças raras e outras neurodivergências.
As mobilizações estão previstas para ocorrer em Porto Alegre, Pelotas, Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí, Bagé, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul, Santana do Livramento, Novo Hamburgo, Santa Maria, Sapucaia do Sul e Caxias do Sul, conforme a organização local e os acordos estabelecidos entre as lideranças.
A escolha das sedes do Ministério Público como locais dos atos está ligada ao papel dos órgãos de controle na defesa de direitos e na fiscalização das políticas públicas. As famílias apontam necessidades como acesso rápido e contínuo às terapias, respeito às prescrições e aos laudos, fornecimento de equipamentos e tecnologias assistivas e garantia da continuidade dos atendimentos.
“A proposta da mobilização partiu das PDAs do projeto e tem por objetivo transformar relatos individuais em uma agenda pública de reivindicações, dando visibilidade às dificuldades enfrentadas pelas famílias e reivindicando respostas dos órgãos responsáveis”, afirma Aline Kerber, coordenadora do Balcão.
Problemas se repetem em diferentes regiões do estado
A mobilização surgiu a partir de relatos de famílias de vários municípios, reunidos pelas PDAs do Balcão de Direitos. Entre os problemas recorrentes estão filas de espera prolongadas, interrupção de tratamentos, restrições de idade, escassez de profissionais e de monitores escolares qualificados, obstáculos no acesso a equipamentos, deslocamentos para outras cidades e falta de políticas de cuidado continuado.
Em Bagé, por exemplo, há relatos de esperas de três a cinco anos para terapias. Em Pelotas, famílias manifestam preocupação com a possibilidade de o Centro Dr. Danilo Rolim de Moura interromper, a partir de 2027, o atendimento a pessoas autistas que não estejam mais matriculadas na rede municipal. Segundo a organização, essa restrição já ocorre em Cachoeirinha.
Em Alvorada, famílias relatam dificuldades relacionadas ao Gercon, encaminhamentos inadequados e encerramento prematuro de atendimentos. Em Cachoeirinha, os relatos incluem dificuldades no TEAcolhe, limites etários e oferta parcial das terapias prescritas.
Em Santa Maria, as famílias apontam dificuldades para acessar o TEAcolhe, além de encaminhamentos para outros municípios e oferta insuficiente de terapias. Os relatos também incluem problemas na continuidade dos atendimentos e no vínculo escolar. Em Passo Fundo, a mobilização reivindica a criação de um centro de referência para pessoas com diferentes tipos de deficiência, além de políticas de moradia assistida e cuidado continuado.
Não é apenas sobre terapia
Embora a frase “Terapia é direito, não é favor!” seja o eixo da manifestação, as reivindicações das famílias abrangem uma rede mais ampla de direitos. Entre as demandas estão o acesso rápido e contínuo às terapias, o respeito às prescrições e aos laudos, o fornecimento de equipamentos, tecnologias assistivas e medicamentos pelo SUS, além de maior transparência nos fluxos do TEAcolhe e do Gercon.
As famílias também reivindicam a continuidade dos tratamentos independentemente de idade, matrícula ou mudança de etapa escolar, a ampliação e qualificação de monitores e apoios nas escolas e uma educação inclusiva que garanta adaptação, vínculo e permanência. As pautas incluem ainda atendimento para adolescentes e adultos autistas, criação de centros de referência para pessoas com diferentes tipos de deficiência, políticas de moradia assistida e cuidado continuado e fortalecimento da atuação do Ministério Público e dos órgãos de controle.
A mobilização chama atenção ainda para a sobrecarga enfrentada por mães e familiares, que muitas vezes precisam lidar com deslocamentos sucessivos, negativas de atendimento e processos de judicialização para garantir serviços básicos. As famílias defendem a criação de políticas públicas permanentes, em vez de ações isoladas.
O debate ocorre em um contexto mais amplo de defesa dos direitos das pessoas com deficiência. A Lei Brasileira de Inclusão estabelece garantias relacionadas à saúde, educação, acessibilidade, participação social e não discriminação. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania também destaca a importância da oferta de apoios adequados e da eliminação de barreiras para assegurar a participação das pessoas com deficiência em igualdade de condições.
Orientações para a mobilização
Para garantir unidade entre os atos realizados nas diferentes cidades, a organização definiu orientações para participantes:
- Manter o caráter pacífico e respeitoso da manifestação
- Usar roupas pretas, roxas ou camisetas das PDAs
- Levar cartazes com frases curtas e demandas específicas de cada família ou município
- Priorizar mensagens objetivas para facilitar a comunicação com a imprensa
- Deixar as falas à imprensa e às autoridades, preferencialmente, a cargo das porta-vozes que participaram da reunião preparatória
- Chegar antes das 14h, quando possível, para ajudar na organização do ato
- Levar água e lanches, especialmente para quem permanecer durante toda a atividade
- Registrar a mobilização com fotos, vídeos e depoimentos, marcando o perfil @balcaodedireitos
- Divulgar a mobilização antes, durante e depois do ato, fortalecendo a visibilidade das demandas das famílias
- Indicar, nos materiais de divulgação, o endereço do MPRS da respectiva cidade, para facilitar a participação local
- Não expor imagens de crianças e adolescentes nas redes sociais, preservando sua privacidade e os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente
Durante os atos, as PDAs poderão cadastrar novas famílias e incluí-las nos grupos de acompanhamento.
Serviço
O quê: Mobilização Estadual das Famílias Atípicas
Quando: segunda-feira (21), às 14h
Onde: em frente às sedes do Ministério Público nas cidades participantes
Lema: “Terapia é direito, não é favor!”
Organização: PDAs e Balcão de Direitos das Famílias Atípicas RS / Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD)
Instagram: @balcaodedireitos
