O vereador de Porto Alegre e candidato a deputado estadual Giovane Byl (Podemos) foi preso preventivamente nesta sexta-feira (18), durante a Operação Cinesia, que investiga suspeitas de desvio de recursos de emendas parlamentares destinados à saúde. Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a apuração envolve mais de R$ 2 milhões repassados pelo Fundo Municipal de Saúde.
A ação cumpriu quatro mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão em Porto Alegre e Imbé, no Litoral Norte. Além do parlamentar, foram presos um assessor, um advogado e outro ex-dirigente da organização da sociedade civil que recebeu os recursos para executar projetos na área da saúde. Conforme o MPRS, o advogado também havia integrado a direção da instituição.
De acordo com a investigação, valores depositados em contas vinculadas aos projetos na área da saúde eram transferidos para contas de livre movimentação da entidade e depois distribuídos entre empresas e investigados. Uma empresa ligada à administração da organização recebeu mais de R$ 1,9 milhão.
A apuração também identificou indícios de recomposição das contas fiscalizadas para aparentar regularidade financeira. Segundo o Ministério Público, após a solicitação de extratos bancários, o grupo teria providenciado empréstimos em nome da entidade para devolver parte dos recursos às contas fiscalizadas.
Candidatura e alianças eleitorais
Byl está no segundo mandato na Câmara Municipal. Foi reeleito em 2024 com 12.115 votos, conforme o perfil publicado pelo Legislativo, e disputa uma vaga na Assembleia Legislativa pelo Podemos nas eleições deste ano.
Na disputa pelo governo estadual, o Podemos integra a coligação “O Rio Grande Pode Mais”, que tem Luciano Zucco (PL) como candidato a governador e Silvana Covatti (PP) como candidata a vice. Na eleição presidencial, a direção nacional do partido decidiu permanecer neutra, sem apoio formal a uma candidatura.
A investigação segue sob sigilo e é coordenada pela promotora Roberta Brenner de Moraes, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Brigada Militar. O MPRS ressalta que a atual gestão da organização não integra os fatos investigados e colabora com o fornecimento de documentos e informações.
O que dizem a Câmara e o Podemos RS
Em nota assinada pelo presidente Moisés Barboza, a Câmara Municipal de Porto Alegre afirmou ter sido surpreendida pela operação, que também teve procedimentos realizados nas dependências do Legislativo. A instituição declarou que seguirá colaborando com a investigação, disponibilizando informações e documentos formalmente solicitados pelas autoridades.
Barboza também defendeu o respeito à independência dos órgãos de investigação, ao devido processo legal e à ampla defesa, “sem qualquer julgamento antecipado acerca dos fatos ou de eventuais responsabilidades”. Segundo a nota, a Câmara aguardará o avanço das apurações e os esclarecimentos das autoridades para adotar as providências que couberem às suas atribuições.
O diretório estadual do Podemos RS informou, em nota, que tomou conhecimento da operação nesta sexta-feira (18) e que respeita a atuação das autoridades responsáveis. O partido defendeu que os fatos sejam esclarecidos pelas instituições competentes, preservando o devido processo legal, a ampla defesa e a presunção de inocência, sem conclusões sobre responsabilidades enquanto a investigação estiver em andamento.
A legenda reafirmou seu compromisso com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos. “Recursos destinados à saúde devem cumprir integralmente sua finalidade e beneficiar a população”, afirmou o diretório estadual. Também declarou que acompanhará as investigações, colaborará com os esclarecimentos necessários e adotará as providências de sua competência diante de novos fatos oficialmente apresentados pelas autoridades.
O Brasil de Fato RS busca contato com a defesa de Byl para obter um posicionamento sobre a operação. Até a publicação desta matéria, não houve manifestação. O espaço permanece aberto.
