Um estudo inédito da campanha “Criança não é mãe”, organizado pelo Instituto Patrícia Galvão, investiga a percepção sobre violência sexual, gravidez na infância e aborto legal. Com o título “Percepção e Opinião da População Internauta sobre Violência Sexual e Aborto Legal”, o levantamento mostra um contraste entre o apoio à proteção de meninas e o desconhecimento sobre a real dimensão do problema: 64% dos participantes do levantamento apoiam a universalização de serviços públicos que garantam aborto legal e seguro para vítimas de estupro. No entanto, apenas uma em cada três pessoas identifica corretamente meninas com menos de 14 anos como as principais vítimas de estupro no Brasil.
Em 2024, 60% dos 87.545 casos de estupro tiveram como vítimas meninas com menos de 14 anos. Somadas, as adolescentes de 14 a 17 anos representaram 69,7% de todas as vítimas de estupro no Brasil.
Em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, Paula Viana, integrante da campanha “Criança Não é Mãe”, avalia que os resultados do estudo mostram a existência de um “grande véu que cobre e estigmatiza o tema do aborto” no Brasil. A especialista também aponta a falta de políticas públicas que sejam eficientes em reduzir a violência sexual que acomete meninas. “No Brasil, o número de abortos clandestinos ainda é enorme. E muitos desses, inclusive, poderiam ser atendidos de forma segura, legal e com bastante confiança na rede pública de saúde. Essa pesquisa nos trouxe uma visão mais otimista de que a população está entendendo e reconhecendo como direito, mas também nos alerta para uma desinformação sobre o assunto”, aponta.
Para Viana, o estigma é alimentado pela ação orquestrada de grupos conservadores e religiosos. “Há uma desinformação muito séria e profunda na sociedade sobre aspectos que falam sobre a sexualidade feminina, que falam sobre os direitos reprodutivos, direitos sexuais de mulheres e meninas e pessoas que podem gestar”, avalia.
Paula Viana destaca que a legislação que prevê o direito ao aborto em caso de estupro é bastante antiga no Brasil, contudo, ainda há um abismo entre o que está na letra da lei e o acesso a serviços de acolhimento e de saúde que possam atender a essas meninas que acabam ficando grávidas a partir de um ato de violência. “Há uma distância muito grande entre o direito e o acesso a esse direito”, pontua.
Ela também aponta o recorte racial do levantamento, já que meninas negras estão dentro do grupo de maior vulnerabilidade desses casos. “As pessoas negras reconhecem que quem está mais vulnerável são as meninas negras. [No grupo das] Pessoas brancas foi um pouco menor. A gente vê o quanto isso está presente na vida dessas pessoas”, afirma.
Para ouvir e assistir
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