Giorgia Meloni

Giorgia Meloni anuncia projeto para proibir burcas e niqabs e limitar estrangeiros em escolas da Itália

Premiê apresentou medidas durante festival da ala jovem do Irmãos da Itália, partido da extrema direita do país europeu

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Giorgia Meloni, primeira-ministra da Itália.
Giorgia Meloni, primeira-ministra da Itália. | Crédito: Filippo Monteforte/AFP

A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, anunciou no último domingo (20) que levará ao gabinete uma medida para proibir o uso de burcas e niqabs nas escolas e reduzir o número de estudantes estrangeiros por sala de aula. A proposta foi apresentada durante o festival Gioventù Nazionale, encontro da ala jovem do seu partido, o ultranacionalista Irmãos da Itália (FdI).

A premiê citou de forma específica a burca, vestimenta que cobre o corpo inteiro, e o niqab, véu que deixa à mostra os olhos. A autoridade, porém, não citou o hijab, lenço usado na cabeça por parte das mulheres muçulmanas. Para Meloni, a proposta também torna obrigatórias aulas de língua italiana para pais e mães de alunos estrangeiros que apresentem “sérias dificuldades de integração no sistema escolar”. 

“Para nós, quem vem para a Itália e quer construir seu futuro aqui deve aprender nossa língua, entender nossa cultura e respeitar nossas regras”, disse Meloni. “É a única maneira séria de acolhê-los.“

A bandeira não é inédita na direita italiana. Em julho, o partido Futuro Nacional (FN), de extrema direita, já havia defendido o veto à burca nas escolas. Fora da coalizão do governo e se posicionando ainda mais à direita que o FdI, a sigla, que foi lançada em fevereiro, tem abocanhado terreno na política do país europeu. 

A Itália não possui uma lei proibindo expressamente a burca em escolas ou espaços públicos, mas uma norma dos anos 1970 veda capacetes e roupas que dificultem a identificação sem justificativa válida. Entretanto, uma decisão de um tribunal administrativo italiano, tomada em 2008, estabeleceu que véus que cobrem todo o rosto podem ser usados por motivos religiosos ou culturais, desde que a face seja revelada quando a identificação for necessária. 

Por outro lado, a legislação italiana limita a presença de estrangeiros em sala de aula. No país, o teto é de 30% por turma e por escola. O percentual pode subir quando os alunos o italiano ou diminuir, caso a proficiência seja baixa. 

Meloni não detalhou como pretende alterar a regra. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (ISTAT), estudantes estrangeiros somam pouco menos de 12% das matrículas nas escolas italianas. Para sair do papel, o projeto precisa ser aprovado pelo Parlamento do país. 

Meloni não detalhou como pretende alterar a regra. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (ISTAT), estudantes estrangeiros somam pouco menos de 12% das matrículas nas escolas italianas. Se aprovadas pelo gabinete, as medidas ainda precisarão passar pelo Parlamento em até 60 dias para virar lei.

Editado por: Gia Matheus Almeida

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