O Instituto Pólis, com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, divulgou o estudo “Não existe almoço grátis” sobre a viabilidade da tarifa zero. O material apresenta 15 argumentos que aparecem frequentemente nos debates sobre a gratuidade do transporte público.
Ao É de Manhã, da Rádio Brasil de Fato, Clareana Cunha, pesquisadora do Instituto Pólis, explica que a cartilha parte da provocação sobre quem paga a conta do financiamento do transporte público. “A perspectiva é de um financiamento coletivo, estável, progressivo, com maior contribuição de quem tem maior capacidade econômica para pagar”, afirma.
A ideia é que quem tem mais condições, destaca Cunha, pague mais, em vez de essa conta ser paga só pelo usuário, que, normalmente, são as pessoas que têm menos condição. “A universalidade diz respeito a este acesso. Todas as pessoas podem utilizar o serviço sem pagar a passagem. Já o financiamento progressivo, que é o que a gente também fala nessa publicação, diz respeito a essa divisão dos custos. São duas questões que sempre aparecem”, destaca.
Clareana Cunha também fala sobre o Sistema Único de Mobilidade, que articula União, estados, municípios na organização da mobilidade urbana. Ela conta que um levantamento aponta que, de 151 cidades que têm tarifa zero, 17 têm mais de 100 mil habitantes. “Ou seja, não é só em cidade pequena que a tarifa zero é possível”, argumenta. Mas, destaca Cunha, para que a viabilidade e a sustentabilidade do transporte aconteçam, é preciso a organização de um sistema integrado.
Em tempos de período eleitoral, é muito comum que candidatos, especialmente nos pleitos estaduais, falem sobre mobilidade urbana. Cunha dá uma dica para identificar propostas apenas eleitoreiras. “Quando a gente fala de Sistema Único de Mobilidade, a gente está falando de um sistema como SUS. Se o SUS é gratuito e o transporte é direito, a tarifa zero é um direito, porque mobilidade é direito dentro da Constituição. E, para o eleitor identificar, é fundamental que esse eleitor saiba se o seu candidato ou se a sua candidata defendem o Sistema Único de Mobilidade e ele, sim, vai estar defendendo uma proposta política de tarifa zero para todas as pessoas”, resume.
Para ouvir e assistir
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