A Rússia adotará medidas “ponderadas e direcionadas” caso a União Europeia avance na decisão de confiscar os ativos russos que atualmente estão congelados no bloco. A declaração é do diretor do Departamento de Assuntos Europeus do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Vladislav Maslennikov, nesta sexta-feira (25).
“A Rússia continuará defendendo seus interesses. Nossas ações para contestar as ações arbitrárias da UE serão ponderadas, direcionadas e levarão em consideração todas as circunstâncias”, afirmou o diplomata.
Na quinta-feira (24), Maslennikov anunciou que, a partir de 2024, a União Europeia transferiu aproximadamente 8 bilhões de euros em receitas de ativos russos congelados para a Ucrânia. Desse montante, 3,5 bilhões de euros foram utilizados para a compra de armamentos.
A declaração ocorre em meio à retomada das discussões por parte da União Europeia sobre formas de utilizar os ativos russos congelados para financiar a Ucrânia. O bloco mantém cerca de 210 bilhões de euros em reservas e ativos do Banco Central da Rússia congelados em seu território, dos quais a maior parte está sob custódia da depositária financeira belga Euroclear, em Bruxelas.
Em agosto, o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Andriy Sybiha, pediu à União Europeia que confiscasse os ativos russos congelados destinados à Ucrânia. O ministro observou que isso era necessário para cobrir o déficit orçamentário causado pelo aumento dos gastos com defesa e pela reconstrução do país.
Moscou considera ilegal a retenção dos ativos e vem recorrendo aos tribunais russos para buscar indenização. Em 15 de maio, o Tribunal de Moscou decidiu integralmente a favor do Banco Central da Rússia em uma ação contra a Euroclear, determinando o pagamento de cerca de 18,2 trilhões de rublos (aproximadamente 200 bilhões de euros) por perdas atribuídas ao congelamento das reservas russas.
A Euroclear contestou a decisão e recorreu. Em julho, porém, a instância de recurso russa rejeitou a apelação, segundo a própria empresa belga. A Euroclear afirma que não reconhece a jurisdição dos tribunais russos e que as decisões não são reconhecidas pela legislação da União Europeia.
Após o início da guerra da Ucrânia, a União Europeia e os países do G7 bloquearam aproximadamente metade das reservas cambiais da Rússia. Mais de 200 bilhões de euros estão imobilizados na UE, principalmente sob custódia da Euroclear.
