O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça atendeu ao pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e ordenou a remoção de conteúdos sobre o suposto movimento orquestrado pela direita para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de “padroeira do Brasil”. Nesta segunda-feira (28), Flávio Dino derrubou a decisão e restabeleceu as postagens sobre o tema.
O advogado criminalista José Carlos Portella Jr. explica que ambas as decisões foram monocráticas e avalia que isso, na história recente do Supremo, mergulhado em disputas internas e crise de institucionalidade, se mostra problemático. “O STF se transformou em um tribunal em que cada vez mais se aprofundou a lógica dessa decisão individual, uma decisão a partir da compreensão de um único ministro sobre o tema”, afirma ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato. “Qual o entendimento do tribunal, do STF, sobre determinados temas? Dificilmente a gente vai conseguir saber. E eles têm poder de influir nas decisões da nação”, aponta.
Portella Jr. observa que o “caldo é ainda mais azedo” diante de um cenário eleitoral polarizado, de disputa acirrada, ameaças de interferência externa dos Estados Unidos e ação direta das big techs. “A decisão de Dino foi correta. Por outro lado, é preocupante ter um campo de batalha dentro da Suprema Corte, gerando mensagens truncadas, de ora pode, ora não pode, gerando até mesmo uma insegurança jurídica, e isso é favorável para a extrema direita”, avalia.
A decisão de Dino tem caráter liminar e o ministro pediu que o tema seja votado em plenário. O advogado considera que essa decisão vai ajudar a fortalecer o STF em um momento tão complexo.
“Nós temos uma situação clara de desestabilizar o processo eleitoral. É o caso, sim, por uma questão de segurança jurídica, ter uma posição do Supremo e não de ministro A ou B. Isso vai fortalecer a autoridade do STF, que está enfraquecido. Ainda mais pensando que na Justiça Eleitoral temos como presidente Kassio Nunes Marques, que é bolsonarista e está metido até as tampas com Daniel Vorcaro”, afirma José Carlos Portella Jr.
Para ouvir e assistir
Durante o horário eleitoral, até 1º de outubro, o jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira: a primeira das 12h25 às 14h, e a segunda, sem alteração, a partir das 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.
