O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão de Flávio Dino que havia autorizado a publicação de conteúdos sobre Nossa Senhora Aparecida e restabeleceu a ordem do ministro André Mendonça para que as postagens fossem retiradas do ar. A decisão atende a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e ainda será submetida ao plenário da Corte. A previsão é que o colegiado analise o caso nesta quarta-feira (30).
Entre os conteúdos atingidos está uma publicação do humorista Antonio Tabet, que escreveu que “a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. A postagem fazia referência à controvérsia sobre a possibilidade de retirada do título de padroeira do Brasil da santa.
A controvérsia teve origem na circulação de informações sobre o Projeto de Lei 2.623/2007, apresentado pelo então deputado federal Professor Victório Galli. A proposta, que foi arquivada em 2008, pretendia alterar a legislação que estabelece Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. Flávio Bolsonaro nega ter qualquer projeto para alterar o título e afirma que as informações que o vinculam à proposta são falsas.
A campanha do candidato bolsonarista acionou a Justiça Eleitoral para retirar publicações sobre o tema. Na sexta-feira (25), Mendonça determinou a remoção dos conteúdos. No domingo (27), os advogados de Tabet recorreram a Dino, que derrubou a decisão e encaminhou para análise do plenário do STF. Na segunda-feira, Flávio Bolsonaro recorreu a Fux, que suspendeu os efeitos da decisão de Dino.
Na decisão, Fux argumentou que Dino teria analisado um pedido apresentado dentro de um processo que não correspondia à controvérsia original. Segundo Fux, sua decisão tem caráter provisório e busca preservar a competência do plenário até que o colegiado examine as duas decisões.
Relatório reúne histórico de ataques à CNBB
Em meio às disputas em torno do caso, a Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), organismo ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), produziu um relatório que reúne 58 episódios de ataques da extrema direita contra a entidade, seus dirigentes e campanhas pastorais.
O documento foi entregue nesta segunda-feira (28) a bispos e outros integrantes da CNBB e reúne casos registrados desde 2018. Segundo a CBJP, os episódios incluem acusações de associação ao PT e ao comunismo, ataques a religiosos e campanhas de boicote à Campanha da Fraternidade.
O levantamento reúne casos registrados desde 2018 e, segundo a CBJP, identifica uma sequência de acusações contra a CNBB, seus dirigentes e campanhas pastorais, incluindo associações com o PT e o comunismo, além de campanhas de boicote à Campanha da Fraternidade.
Entre os episódios listados estão declarações de Jair Bolsonaro contra a CNBB em 2018; ataques a dom Walmor Oliveira em 2019; uma publicação de Eduardo Bolsonaro no mesmo ano acusando a esquerda de ter se infiltrado na Igreja Católica; e ataques a bispos após a divulgação, em 2020, da “Carta ao povo de Deus”, documento em que religiosos criticaram a atuação do governo Bolsonaro durante a pandemia de covid-19. O relatório também cita o episódio em que 152 bispos teriam sido espionados por uma estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) conhecida como “Abin paralela”.
O documento chega ao episódio mais recente envolvendo Flávio Bolsonaro. O candidato afirmou que a informação sobre a retirada do título de Nossa Senhora Aparecida teria sido disseminada com a participação de pessoas “de dentro” da CNBB. A entidade negou a acusação e declarou não ter produzido, autorizado ou participado da elaboração ou divulgação de informações falsas relacionadas às eleições.
