O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) requisitou a instauração de um inquérito policial militar para investigar o uso da estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) pelo movimento Legendários. A apuração envolve a realização do evento “FIRE Experience 004”, promovido entre 25 e 27 de setembro no Centro de Treinamento Operacional (CTO) da corporação.
O pedido foi encaminhado à Corregedoria do CBMDF pela 3ª Promotoria de Justiça Militar e busca esclarecer em quais condições o espaço foi cedido, como ocorreu a mobilização de militares e se houve utilização de recursos públicos na atividade privada.
Segundo documentos analisados pelo Ministério Público, o plano de operação previa a participação de 18 militares e 18 cotas de Gratificação de Serviço Voluntário (GSV). A gratificação é destinada ao pagamento de militares que atuam voluntariamente em serviço fora da escala ordinária.
O MPDFT solicitou documentos e informações para verificar se o uso das instalações e dos recursos públicos respeitou as normas aplicáveis à administração pública.
Evento privado
Os participantes do “FIRE Experience 004” pagaram R$ 1.988 pela inscrição, que incluía a experiência de três dias no local. O evento, no entanto, foi realizado no CTO, estrutura utilizada pela corporação para atividades de capacitação.
A estrutura montada para o encontro incluía cerca de 80 barracas para acomodação dos participantes, tendas, oito banheiros químicos e um espaço destinado à comercialização de produtos com a marca Legendários.
O movimento Legendários ficou conhecido por promover expedições e “retiros espirituais” de custo elevado. As atividades são voltadas exclusivamente para homens, com a promessa de “resgatar a masculinidade”. A edição no DF foi apresentada como uma experiência de capacitação para atuação em situações de emergência e defesa civil.
MPDFT quer esclarecer uso de recursos públicos
O MPDFT requisitou informações sobre a autorização para uso do CTO, as escalas dos militares e os pagamentos de GSV. Também solicitou esclarecimentos sobre a eventual utilização de viaturas, equipamentos e outros recursos da corporação.
A Promotoria pediu ainda a preservação de imagens das câmeras de segurança e dos registros de entrada e saída do local. Os documentos devem ajudar a esclarecer as condições em que o espaço foi utilizado e a participação de integrantes da corporação na realização do encontro.
A apuração deverá verificar se a destinação das instalações e dos recursos públicos ocorreu de acordo com as normas aplicáveis e se houve eventual responsabilidade de agentes envolvidos.
O Brasil de Fato DF procurou o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) para solicitar esclarecimentos sobre a autorização para uso do espaço e a mobilização de militares e recursos da corporação. Até o fechamento desta matéria, não houve resposta. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
Outro lado
Ao Brasil de Fato DF, a assessoria de imprensa do movimento Legendários afirmou que treinamento dos Bombeiros do DF teve objetivo capacitar voluntários para atuar em situações de emergência dentro das normas estabelecidas pela corporação e em conformidade com a legislação brasileira sobre voluntariado e proteção e defesa civil.
“Conforme esclarecido pelo próprio Corpo de Bombeiros, o treinamento não causou qualquer prejuízo aos serviços de socorro e atendimento à população ou às atividades regulares da corporação”, diz o texto. Segundo a nota, o Legendários “já participou de ações de apoio em mais de 20 situações de desastres ao redor do mundo”.
“O treinamento realizado no CBMDF integra uma etapa avançada de capacitação para voluntários que desejam atuar na força humanitária voluntária”, esclarece o movimento.
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