O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julga, nesta terça-feira (29), dissídio coletivo ajuizado pela Caixa Econômica Federal contra funcionários da instituição financeira, que estão paralisados em todo o país desde 10 de setembro. A Caixa decidiu levar o caso à Justiça do Trabalho por meio de um dissídio coletivo, uma ação judicial que tem por objetivo solucionar conflitos trabalhistas que não foram resolvidos em negociações diretas.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) sustenta que a greve é legítima e que “a responsabilidade pelo impasse nas negociações não pode ser atribuída aos trabalhadores”. A organização também afirmou que “questões centrais, como o futuro do Saúde Caixa, não podem ser definidas de forma unilateral pelo banco.”
O principal ponto de insatisfação é o Saúde Caixa, plano de saúde da empresa, que está no centro das negociações entre a categoria e o banco desde agosto. Os funcionários reivindicam a retirada do teto de 6,5% da folha de pagamento, a retomada do modelo anterior, que estabelecia a divisão de 70% das despesas para a Caixa e 30% para os empregados, além da manutenção dos valores sem reajuste.
A Caixa levou a greve ao TST em 24 de setembro e pleiteou que a greve fosse considerada abusiva, além de pedir que 80% dos empregados permanecessem trabalhando e que cada sindicato pagasse multa diária de pelo menos R$ 100 mil. Também solicitou que o próprio Tribunal estabeleça as regras do novo acordo coletivo, incluindo o custeio do plano de saúde.
O TST poderá ajudar a encontrar uma solução para ambos os lados e estabelecer condições que deverão ser seguidas tanto pelo banco quanto pelos trabalhadores. No entanto, caso as negociações não prossigam, o tribunal pode determinar uma solução definitiva para pôr fim ao entrave.
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