Por 3 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, até a noite desta quarta-feira (30), para manter a retirada do ar de publicações que ligavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto plano de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. As informações são do g1.
O placar foi aberto pelo relator do caso, ministro André Mendonça, que defendeu que as postagens contêm informações falsas sem suporte na realidade e que sua decisão não configura censura prévia nem restringe a liberdade religiosa. O entendimento foi acompanhado pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, e pelo ministro Dias Toffoli, que enfatizaram a necessidade de proteger a integridade informacional do processo eleitoral contra a instrumentalização da fé.
A única divergência parcial registrada até o momento partiu do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que votou para preservar críticas políticas e opiniões sobre eventuais atuações futuras, defendendo inclusive o restabelecimento da postagem do humorista Antonio Tabet.
Ainda restam votar os ministros Sebastião Reis Júnior, Floriano Peixoto Marques Neto e Estela Aranha. O julgamento no plenário virtual segue aberto até as 23h59.
A controvérsia sobre o tema gerou uma série de idas e vindas judiciais entre o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF). Na última segunda-feira (28), após o ministro Flávio Dino (STF) ter derrubado a ordem de Mendonça e liberado posts como o de Tabet, o ministro Luiz Fux (STF) atendeu a um recurso da defesa de Flávio Bolsonaro, suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu as remoções até a análise definitiva do colegiado eleitoral.
