A Justiça Eleitoral determinou que a candidata ao Senado Bia Kicis (PL) retire, no prazo de 24 horas, um vídeo publicado no Instagram em que afirma que integrantes da equipe de Leila do Vôlei (PDT) foram condenados por corrupção. A decisão também proíbe a republicação do mesmo conteúdo ou de material substancialmente idêntico. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, inicialmente limitada a R$ 30 mil.
A decisão foi assinada nesta quarta-feira (30) pelo juiz auxiliar Carlos Alberto Martins Filho, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), em representação apresentada por Leila contra Bia por divulgação de fatos inverídicos na propaganda eleitoral.
No vídeo, de cerca de 1 minuto e 49 segundos, Bia afirma que Leila “teve um problema no seu gabinete” e que seus funcionários “foram condenados por corrupção e tudo comprovado”. Na sequência, cita “a chefe de gabinete, o tesoureiro, o advogado” e diz que eles continuam na campanha da senadora.
O juiz considerou que a publicação não se limitou a uma crítica política, mas apresentou ao eleitorado uma acusação factual sobre supostas condenações por corrupção.
“A afirmação não é apresentada como opinião, questionamento ou referência à existência de investigação ou processo judicial. Ao dizer que os funcionários ‘foram condenados por corrupção e tudo comprovado’, seguida da especificação ‘a chefe de gabinete, o tesoureiro, o advogado’, a publicação veicula imputação factual determinada e suscetível de verificação objetiva”, afirmou o magistrado.
Acusação
A campanha de Leila identificou Ricarda Raquel Barbosa Lima como a chefe de gabinete retratada no vídeo. Para contestar a afirmação, apresentou certidões da Justiça Federal e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Segundo a decisão, a certidão da Justiça Federal informa a inexistência, dentro da abrangência especificada no documento, de processos com potencial de gerar inelegibilidade contra Ricarda. Já a certidão do TJDFT registra que não constavam processos nos registros eletrônicos de distribuição abrangidos pelo documento.
O magistrado considerou que os documentos apresentados eram suficientes, nesta fase inicial, para conferir plausibilidade à contestação da acusação. “Em relação à chefe de gabinete, os elementos atualmente constantes dos autos conferem plausibilidade relevante à alegação da representante no sentido de que se estaria diante de imputação inverídica ou gravemente descontextualizada”, registrou o juiz.
O juiz também analisou as referências feitas por Bia ao “tesoureiro” e ao “advogado”. Como as duas pessoas não foram identificadas individualmente no vídeo, a decisão afirma que não era possível, naquele momento, confrontar essas acusações com registros documentais específicos.
Ainda assim, a retirada de todo o vídeo foi determinada porque a acusação relacionada à chefe de gabinete aparece na mesma sequência das demais afirmações e é apresentada ao eleitorado como parte de um conjunto de fatos comprovados.
O magistrado também fez uma distinção entre crítica política e imputação de fatos sem comprovação suficiente. “Com efeito, uma coisa é a divulgação de notícia jornalística, a formulação de questionamentos ou a defesa da apuração de fatos de interesse público. Outra, substancialmente distinta, é a apresentação ao eleitorado de afirmações categóricas sem que os elementos apresentados como fundamento da acusação demonstrem, de forma objetiva e individualizada, a prática da conduta imputada, qual seja, condenação por corrupção”, escreveu.
O Brasil de Fato DF procurou a assessoria de Bia Kicis para comentar a decisão e as acusações apresentadas no vídeo, mas não recebeu resposta até a publicação desta matéria.
Questionamentos
Após a decisão, Leila do Vôlei publicou um vídeo nesta quinta-feira (1º) em que voltou a questionar Bia Kicis. Entre os pontos citados pela senadora está a publicidade da loja Bia Brasil Moda Feminina, tema que também aparece no vídeo de Bia analisado pela Justiça Eleitoral.
“Quanto mais a justiça puxa o fio, mais coisa aparece. […] Há alguns dias, centenas de placas de propaganda apareceram nas cidades do DF com o nome Bia enorme e a bandeira do Brasil”, afirmou Leila.
“Oficialmente era propaganda de uma loja de roupas. Mas fica uma pergunta. Como uma pequena loja com capital declarado de apenas R$ 2.000 conseguiu bancar uma campanha publicitária caríssima?”, questionou.
Na decisão, o TRE-DF afirmou que a questão sobre a publicidade de loja ainda estava pendente de definição judicial e, por isso, não a considerou, naquele momento, um fato objetivamente inverídico.
Leila também citou uma emenda de R$ 250 mil destinada ao Instituto Viver Brasil e afirmou que a instituição seria comandada pela proprietária da loja. “Há poucos meses, Bia Kicis mandou uma emenda de R$ 250.000 para o Instituto Viver Brasil. E quem comanda o Instituto? A dona desta mesma loja”, afirmou.
Na sequência, a senadora apontou outra relação que, segundo ela, merece ser esclarecida. Leila afirmou que o marido da proprietária da loja seria investigado pela Polícia Federal em uma operação que apura desvios de emendas relacionados à produtora do filme “Dark Horse”. Ainda segundo a senadora, ele seria sócio de uma empresa com a proprietária da produtora.
O Brasil de Fato DF procurou Abinoan Simões Rosa Sampaio, proprietária da Bia Brasil Moda Feminina, para comentar a publicidade da loja, a emenda destinada ao Instituto Viver Brasil e as demais declarações feitas por Leila do Vôlei. Até a publicação desta matéria, não houve resposta.
Leila também mencionou uma tentativa de destinação de R$ 150 mil para uma instituição em São Paulo que, segundo ela, seria presidida pela produtora do filme “Dark Horse”. “A própria deputada teve que explicar porque tentou enviar uma emenda de R$ 150.000 para uma entidade em São Paulo presidida pela tal produtora do Dark Horse. A deputada disse que a emenda foi barrada e ela teve que mandar para outra instituição. Por que será?”, questionou.
A senadora citou ainda um suposto relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações financeiras atribuídas a Bia Kicis. “Um relatório do Coaf, o órgão que fiscaliza as movimentações financeiras suspeitas, detectou R$ 3,4 milhões em movimentações atípicas na conta da deputada em apenas um ano. O salário dela é de R$ 46.000. Em 12 meses, isso dá cerca de R$ 550.000. Você tá entendendo que a conta não fecha?”, afirmou a candidata.
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