O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) acatou a denúncia apresentada pelo deputado distrital Gabriel Magno (PT) e vai investigar possíveis irregularidades em serviços de transporte de pacientes prestados pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF) com a Secretaria de Saúde (SES-DF).
A iniciativa do parlamentar foi motivada pela morte do bebê Enzo Gabriel, de 1 ano, que ocorreu em 13 de maio na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Recanto das Emas, enquanto aguardava por mais de 12 horas a transferência em ambulância com suporte de UTI pediátrica.
Na decisão, a Corte determinou que o Iges-DF retome as regras de fiscalização previstas no contrato firmado com a empresa Sistema de Emergência Móvel de Brasília Ltda. (UTI Vida). Isso porque a denúncia aponta que a direção do instituto retirou do atual contrato, firmado em 2022 e avaliado em R$ 37,7 milhões, regras importantes para fiscalizar o serviço de emergência.
Antes, a empresa tinha prazo de até 1 hora para atender chamados de suporte avançado (tipo D) e de até 2 horas para os de suporte básico (tipo B). O contrato também previa a fiscalização dos serviços e a aplicação de punições em caso de descumprimento. Essas regras de fiscalização foram retiradas na versão atual do acordo.
O plenário deu prazo de cinco dias úteis, a contar da última quarta-feira (30), para que o Iges-DF esclareça os motivos da alteração no contrato e informe sobre planos de contingência, salas de situação e painéis de regulação de veículos. No mesmo prazo, a SES-DF foi intimada a apresentar o quantitativo real de ambulâncias ativas na rede pública, a projeção de novas viaturas e o emprego de aeronaves no socorro a pacientes da capital.
Segundo a denúncia, relatos de funcionários da UPA evidenciam casos frequentes de pacientes sem atendimento, cobranças por deslocamentos que não foram realizados e o abandono do modelo anterior, que mantinha ambulâncias posicionadas em locais estratégicos.
Outro lado
A reportagem solicitou um posicionamento do Iges-DF e da Secretaria de Saúde (SES-DF) e o texto será atualizado com a resposta.
Apoie a comunicação popular no DF:
Faça uma contribuição via Pix e ajude a manter o jornalismo regional independente. Doe para [email protected]
Faça uma sugestão de reportagem sobre o Distrito Federal, por meio do número de Whatsapp do BdF DF: 61 98304-0102
Siga nosso perfil no Instagram e fique por dentro das notícias da região.
Entre em nosso canal no WhatsApp e acompanhe as atualizações.
