O desenvolvedor de software e ativista digital sueco Ola Bini foi detido na quinta-feira (1º) por supostos agentes de imigração no norte de Quito, capital do Equador.
A intervenção foi realizada sob a justificativa verbal de que seu visto no país havia sido revogado, procedimento que sua defesa legal descreveu como irregular e arbitrário.
Segundo declarações de seu advogado, Carlos Soria, Bini estava saindo de um supermercado quando foi abordado por um veículo do qual saíram quatro pessoas que se identificaram como agentes de imigração; em seguida, o especialista em segurança cibernética foi levado para os escritórios administrativos da instituição.
Durante a interceptação e a subsequente transferência, a defesa legal alegou que em nenhum momento foi apresentada uma ordem emitida por uma autoridade competente, nem foi apresentado qualquer documento oficial que justificasse legalmente a detenção física ou a anulação do status imigratório.
O próprio Bini confirmou a situação por meio de suas redes sociais, do local de detenção, onde expressou seu medo em relação às medidas tomadas contra ele: “Há uma hora fui detido pela imigração equatoriana. Dizem que revogaram meu visto!! Estou na imigração, em frente ao El Jardín (supermercado). Temo que vão arruinar minha vida novamente”.
A jornada jurídica de Bini no Equador começou em abril de 2019, quando ele foi preso no Aeroporto Internacional Mariscal Sucre, em Quito, no mesmo dia em que o governo equatoriano revogou o visto de Julian Assange.
Após passar 70 dias em prisão preventiva, o ativista foi libertado por meio de um recurso de habeas corpus.
Em janeiro de 2023, um tribunal equatoriano o declarou inocente do crime de acesso não autorizado a sistemas de computador e ordenou o levantamento das medidas contra ele.
No entanto, em abril de 2024, essa decisão foi anulada e ele foi condenado no caso por supostas atividades ilícitas ligadas ao WikiLeaks, ficando sujeito a comparecimentos periódicos perante um juiz.
Além disso, seu advogado de defesa enfatizou que os processos criminais anteriores haviam expirado formalmente e que todas as medidas cautelares contra o cidadão sueco haviam sido suspensas judicial e definitivamente.
Considerando o que consideram uma ação fora dos limites das garantias constitucionais, a equipe jurídica confirmou o imediato ajuizamento de um pedido de habeas corpus para exigir a libertação imediata de Bini.
Uma audiência crucial ocorrerá na próxima quinta-feira (8) para determinar a situação jurídica do ativista e sua permanência no Equador.
