Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu nesta segunda-feira (5) do recurso que questionava o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. A decisão abre caminho para que Douglas Ruas (PL), candidato de extrema direita apoiado pelo bolsonarismo, seja declarado governador eleito ainda no primeiro turno. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, ainda precisa analisar o pedido e definir os efeitos da desistência sobre a totalização dos votos.
Com 100% das urnas apuradas, Ruas recebeu 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos considerados até o momento. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos (42,76%). Garotinho teve 274.411 votos, equivalentes a 3,17%, registrados como anulados sub judice.
Caso os votos de Garotinho sejam retirados da base de cálculo, Ruas passa a ter 50,88% dos votos válidos, enquanto Paes fica com 44,16%. Nesse cenário, o candidato do PL ultrapassa o patamar de 50% exigido para vencer a eleição para o governo estadual no primeiro turno.
A desistência foi protocolada pela defesa de Garotinho às 14h09 desta segunda-feira. Os advogados classificaram a decisão como “livre, expressa, consciente e irretratável” e pediram ao TSE que homologue o pedido. A defesa sustenta que, conforme o artigo 998 do Código de Processo Civil, o candidato pode desistir do recurso a qualquer momento.
“Em função do resultado manifestado pela população nas urnas, não me resta outra opção jurídica a não ser desistir, de forma livre, expressa, consciente e irretratável. Que agora o povo arque com as consequências do que eles fizeram”, afirmou Garotinho.
Até a publicação desta nota, o TSE ainda não havia se manifestado sobre o pedido de desistência.
Candidatura indeferida
A candidatura do ex-governador havia sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) em razão de uma condenação por improbidade administrativa. A defesa recorreu ao TSE sob o argumento de que o período de inelegibilidade teria terminado em julho.
A situação dos votos de Garotinho passou por mudanças nos últimos dias. Na sexta-feira (2), o ministro Floriano de Azevedo Marques determinou que os votos não fossem considerados na totalização. No domingo (4), porém, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou que eles fossem contabilizados nos percentuais dos candidatos até que o tribunal tomasse uma decisão colegiada.
