A deputada estadual eleita Eduarda Campopiano (PL-SP) foi denunciada ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) por transfobia, injúria transfóbica e violência política de gênero contra a deputada federal reeleita Erika Hilton (Psol-SP).
A representação foi protocolada na segunda-feira (5) pela também deputada estadual eleita Sofia Favero (Psol-SP) junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do órgão.
A ação teve origem em uma postagem publicada por Campopiano na rede social X após a divulgação do resultado das eleições no último domingo (4). Na publicação, que atingiu mais de 3 milhões de visualizações, a vereadora de Praia Grande (SP) se referiu à Erika Hilton como “homem biológico”, questionando como seria “saber que um homem biológico nunca vai ocupar o espaço da mulher mais votada de São Paulo”.
Na representação enviada ao MP-SP, Favero sustenta que a declaração extrapola os limites da liberdade de expressão e configura ataque à identidade de gênero de uma mulher trans no exercício de mandato eletivo.
A peça pede a instauração de inquérito policial e aponta violações ao artigo 359-P do Código Penal, que trata da restrição ao exercício de direitos políticos por razão de gênero, e ao artigo 326-B do Código Eleitoral, referente a assédio e discriminação contra candidatas e mandatárias.
Campopiano obteve 1,9 milhão de votos para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), registrando a maior votação individual para o cargo. Hilton foi reeleita para a Câmara dos Deputados com 1,5 milhão de votos, a maior votação obtida por uma mulher para o posto na história do país.
A assessoria de Campopiano e o MP-SP não haviam se manifestado sobre a representação até a publicação deste texto. Paralelamente, a deputada federal reeleita Sônia Guajajara (Psol) informou que apresentará notícia-crime no Ministério Público Federal (MPF) contra Campopiano por declarações anteriores associando povos indígenas ao canibalismo.
