O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, voltou a censurar o canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão estabelece condições para que o canal volte a funcionar, entre elas a comunicação de seus endereços eletrônicos à Justiça Eleitoral.
Kassio também afirmou que Lula poderá ser responsabilizado caso seja constatado uso irregular da ferramenta. Na decisão, o ministro disse ver “traços incontroversos” de que Janones atua em coordenação com a campanha presidencial, o que, em sua avaliação, torna obrigatório o registro formal do canal no TSE.
Kassio afirmou que a estrutura do canal exige uma atuação preventiva, embora tenha reconhecido que ainda não é possível afirmar que se trate de uma “tropa digital substancialmente dedicada à desinformação”.
Na segunda-feira (12), a área técnica do tribunal informou que não encontrou no canal as publicações apontadas no processo, embora tenha ressalvado a possibilidade de que tivessem sido apagadas.
Em publicação no grupo, Janones disse acreditar que a decisão será revertida.
“Mandaram derrubar o canal por 48 horas, depois ele volta ao ar, mas já estamos correndo atrás e acredito na justiça, acredito que vamos reverter”, escreveu o deputado.
O presidente do PT, Edinho Silva, também criticou a suspensão e afirmou que a medida fere a liberdade de expressão e o direito de organização política.
“A proibição determinada pelo ministro Kassio Nunes Marques, do TSE, impede a liberdade de expressão e o direito de organização e participação democrática, o que é mais grave, durante o período eleitoral. Essa decisão será contestada. A militância tem o direito de se comunicar, se mobilizar e defender suas ideias”, ressaltou Edinho.
Nova censura
O canal já havia sido censurado por decisão de Kassio no domingo (11), a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. A representação citava supostas informações falsas sobre o senador, incluindo conteúdos relacionados a Nossa Senhora, milícias, lavagem de dinheiro e descontos no INSS.
A decisão anterior foi revertida horas depois pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Cueva, que liberou o canal até a análise do caso pelo plenário do TSE.
