A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a Meta e criou um canal para reunir denúncias de restrições de conteúdos nas redes sociais. Batizada de Censura Digital, a plataforma recebe relatos de usuários, criadores de conteúdo, comunicadores e perfis engajados no debate político.
A iniciativa foi lançada após a campanha questionar falhas nas plataformas da empresa, responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, e denunciar prejuízos à presença digital de Lula. A campanha também pretende encaminhar as informações reunidas a organismos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Ação no TSE
Na ação apresentada à Justiça Eleitoral, a coligação Brasil Pronto Pra Mais acusa a Meta de restringir o alcance de publicações da campanha de Lula e de seus apoiadores, enquanto conteúdos associados ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) teriam recebido distribuição desproporcional. A petição também questiona o funcionamento da Meta AI, ferramenta de inteligência artificial integrada ao WhatsApp.
Os advogados Gean Ferreira e Evelyn Santos, que assinam a ação, afirmam que a plataforma estaria aplicando critérios diferentes à distribuição de conteúdos eleitorais.
“O que a campanha leva à Justiça Eleitoral é a comprovação de que a entrega de conteúdos da plataforma é seletiva. De um lado, os conteúdos do candidato Luiz Inácio Lula da Silva e de seus apoiadores sofrem restrições de entrega sem qualquer justificativa ou transparência. Por outro lado, perfis que atuam como cabos eleitorais da candidatura adversária de Flávio Bolsonaro, a exemplo do deputado Nikolas Ferreira, recebem um alcance desproporcional e artificial”, argumentam.
A coligação pede medidas urgentes para interromper as restrições que atribui à plataforma e solicita a recomposição, em dobro, do alcance que afirma ter perdido. A ação também inclui pedidos relacionados a perfis considerados inautênticos e à circulação de conteúdos sintéticos. As alegações ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral.
Canal reúne denúncias
O site Censura Digital pretende reunir relatos de usuários e identificar possíveis padrões nas medidas adotadas pelas plataformas. A proposta é documentar ocorrências e reunir informações que possam subsidiar a apuração de possíveis irregularidades.
A campanha também pretende levar as denúncias a organismos internacionais e observadores eleitorais. A iniciativa busca ampliar a cobrança por transparência nos sistemas de recomendação, moderação e geração de conteúdo durante as eleições.
O canal está disponível em censuradigital.lula.com.br.
“Falhas técnicas”
A ação ocorre após a Meta reconhecer problemas técnicos relacionados a anúncios e publicações da campanha petista. Segundo os documentos apresentados no processo, a empresa reconheceu a desativação indevida da conta de anúncios da campanha de Lula em 23 de setembro, uma falha na contagem de visualizações dos Reels em 7 de outubro e a manutenção de sete contas que violavam suas regras até o ajuizamento da ação.
A empresa, porém, nega que seus sistemas tenham favorecido ou prejudicado candidaturas. Em resposta à campanha, a Meta atribuiu os episódios a problemas técnicos e afirmou que eles não atingiram exclusivamente o Brasil ou contas específicas.
Testes questionam funcionamento da Meta AI
O funcionamento da inteligência artificial da empresa também passou a ser questionado após testes identificarem respostas diferentes a pedidos semelhantes de geração de imagens eleitorais.
A ferramenta recusou criar banners com o nome do presidente Lula, mas gerou imagens associadas ao nome de Flávio Bolsonaro.
Em posicionamento enviado à reportagem, a Meta informou que tomou medidas adicionais para cumprir as regras eleitorais do país.
“Em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, diz a nota.
