O governo prepara uma jogada nos bastidores do Senado para evitar uma vitória dos bolsonaristas na votação da PEC da Segurança. A extrema direita pretende incluir a emenda do senador Rogério Marinho (PL-SP) que determina a redução da maioridade penal para 16 anos em qualquer infração penal e 14 anos para crimes hediondos e tráfico de drogas.
Fontes em Brasília (DF) confirmaram ao Brasil de Fato que o senador Camilo Santana (PL-CE) prepara o texto de uma emenda que prevê a redução da maioridade penal apenas para 16 anos e somente em casos de crimes hediondos. Integrantes do governo tentam articular outra alternativa, cujo texto preveria a redução para 16 anos em casos de crimes hediondos contra a vida. Essa hipótese é mais remota.
O texto atual da PEC cria mecanismos para integrar as forças de segurança pública do país e ampliar a coordenação entre União, estados e municípios. Originalmente, não diz nada sobre idade penal.
Parte do governo acredita que o texto deve ser apresentado como está, sem redução da maioridade penal. Dessa forma, o Palácio do Planalto garante sua posição contra a pauta.
Ainda assim, a maior parte entende que será inevitável reduzir a maioridade penal, e o governo deveria, portanto, se antecipar para impedir a vitória dos bolsonaristas, reduzindo o dano do retrocesso.
