Impasse

PT desiste de inserir redução da maioridade penal em texto da PEC

Ideia era fixar limite em 16 anos para frear proposta bolsonarista de redução para 14 anos

Plenário do Senado durante as discussões do fim da escala 6x1.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.Plenário do Senado durante as discussões do fim da escala 6×1. | Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado

Após debates internos, conduzidos pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo, a bancada do PT no Senado desistiu de adicionar a redução da maioridade penal no texto final da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública.

A proposta foi cogitada pelo líder do partido no Senado, Camilo Santana (PT-CE), para tentar frear uma articulação dos bolsonaristas pela redução da maioridade penal para 14 anos. A ideia do petista era reduzir danos, apresentando na PEC a previsão de redução para 16 anos.

Camilo, que chegou a esboçar um texto que seria apresentado à bancada, desistiu da proposta após integrantes do governo e outros senadores discordarem frontalmente da manobra. Os petistas e governistas querem que a redução da maioridade penal seja tratada numa PEC à parte, somente com esse tema.

A PEC da Segurança Pública pode ser votada nesta quinta-feira (15). O presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre (UB-AP), pautou e aprovou o requerimento de votação no final da sessão da última quarta-feira (15), quando foi aprovado o fim da escala 6×1.

A preocupação da extrema-direita no Senado é que a aprovação da PEC da Segurança Pública seja compreendida pela opinião pública como mais uma vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), às vésperas da disputa do segundo turno da eleição presidencial.

Editado por: Gia Matheus Almeida

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