O presidente venezuelano Nicolás Maduro e sua esposa, a deputada Cilia Flores, se declararam totalmente inocentes diante das novas acusações apresentadas pela Procuradoria dos Estados Unidos. Em audiência realizada na quinta-feira (15), na Corte do Distrito Sul de Nova York, o casal presidencial rejeitou a imputação de conspiração para cometer torturas, classificando as alegações como falsas e sem fundamento jurídico.
As novas acusações somam-se aos processos já existentes por narcoterrorismo e tráfico de armas e drogas contra Maduro e Flores. Ao todo são cinco encargos contra o casal presidencial. Os mais recentes foram apresentados pela Procuradoria no dia 8 de outubro, mesmo dia em que o juiz do caso, Alvin Hellerstein, negou o pedido da defesa da primeira-dama de progressão ao regime de prisão domiciliar enquanto aguardava julgamento. Os advogados de Flores alegam que ela possui graves problemas cardíacos.
Durante a audiência de quinta, Maduro reafirmou que a ação penal possui motivação política e viola a dignidade da Venezuela. Flores também se manifestou na sala de audiências e declarou ser completamente inocente de todas as acusações formuladas pelas autoridades estadunidenses.
“É um conjunto de alegações já apresentadas anteriormente, de falsas acusações e falsos testemunhos contra mim”, teria dito Maduro durante a audiência. Segundo a imprensa local, o presidente venezuelano teria sido interrompido nesse momento pelo juiz Hellerstein, que considerou a fala do chefe de Estado um “discurso ideológico”.
A presença do casal em território estadunidense decorre da ação militar promovida por forças dos Estados Unidos no dia 3 de janeiro de 2026. Na ocasião, ataques aéreos e desembarques de tropas na capital Caracas e em outras cidades venezuelanas causaram a morte de mais de 100 pessoas e culminaram no sequestro de Maduro e Flores. O governo venezuelano e organismos internacionais denunciaram a operação como agressão armada e violação grave da Carta da Organização das Nações Unidas.
O que diz a defesa?
A defesa técnica de Nicolás Maduro e Cilia Flores protocolou pedidos de arquivamento sumário do processo. O advogado Barry Pollack argumenta que a Justiça dos Estados Unidos não tem jurisdição para julgar um chefe de Estado soberano, direito respaldado pelo direito internacional consuetudinário e pelo direito comum. A petição ressalta que todos os atos atribuídos ao presidente foram praticados no exercício oficial de suas funções governamentais.
No caso de Flores, os advogados sustentam que a parlamentar compartilha da imunidade por ser esposa do chefe de Estado e por haver exercido funções públicas legítimas no país. A petição cita precedentes diplomáticos internacionais em que tribunais estadunidenses reconheceram a imunidade de primeiras-damas estrangeiras.
A pedido das partes para adequação dos prazos processuais, o juiz Alvin Hellerstein aceitou adiar o início formal do julgamento por duas semanas, fixando a data para 14 de junho de 2027. Antes disso, uma nova audiência prévia ficou agendada para o dia 17 de dezembro, ocasião em que o tribunal analisará os recursos da defesa que pedem a anulação completa do processo.
